sexta-feira, 26 de junho de 2015
Governador em exercício Fábio Dantas prestigia posse de deputado Vivaldo Costa
O governador em exercício, Fábio Dantas, participou da cerimônia de posse do deputado Vivaldo Costa (PROS-RN) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que preenche a vacância deixada pelo deputado Agnelo Alves, recém falecido.
Em seu discurso de posse, o deputado Vivaldo Costa passou em revista sua trajetória de vida pública que completa 40 anos em 2015 e frisou que vai estar perto do Governo, numa clara demonstração de que não fará oposição, em comprometimento, sobretudo às necessidades de sua região, o Seridó. “Robinson Faria é meu amigo. Vou me aproximar do Governo para ajudar o meu Seridó”, disse ele, enfatizando que um dos maiores problemas atuais de sua região, a seca que castiga o povo seridoense, precisa ser combatida com ações. “Tem-se que partir para a ação. E como se faz isso? Construindo adutoras e poços”, sugeriu.
Fábio Dantas disse que o Governo não poderia deixar de participar da posse de um importante parlamentar do Seridó, como é o caso de Vivaldo Costa, sem deixar de lamentar a vacância pela morte de Agnelo Alves. Sobre o apoio de Vivaldo ao Governo, o governador em exercício disse: “Quando ele diz que vai se aproximar por conta das questões do Seridó, a via expressa tem duas mãos, porque o Governo é parceiro não só do deputado Vivaldo Costa nesse sentido, como de todo o Seridó”.
O deputado Vivaldo Costa (Pros-RN) entra para seu nono mandato, dos quais sete foram através de eleição e duas por suplência. Médico, natural de Caicó, Vivaldo Costa é um dos mais profícuos políticos do Estado, com uma trajetória iniciada nos anos 1970. No Executivo, foi vice-governador, entre 1991 e 1994 e prefeito de Caicó. Também já ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados Federais.
Em seu discurso de posse, o deputado Vivaldo Costa passou em revista sua trajetória de vida pública que completa 40 anos em 2015 e frisou que vai estar perto do Governo, numa clara demonstração de que não fará oposição, em comprometimento, sobretudo às necessidades de sua região, o Seridó. “Robinson Faria é meu amigo. Vou me aproximar do Governo para ajudar o meu Seridó”, disse ele, enfatizando que um dos maiores problemas atuais de sua região, a seca que castiga o povo seridoense, precisa ser combatida com ações. “Tem-se que partir para a ação. E como se faz isso? Construindo adutoras e poços”, sugeriu.
Fábio Dantas disse que o Governo não poderia deixar de participar da posse de um importante parlamentar do Seridó, como é o caso de Vivaldo Costa, sem deixar de lamentar a vacância pela morte de Agnelo Alves. Sobre o apoio de Vivaldo ao Governo, o governador em exercício disse: “Quando ele diz que vai se aproximar por conta das questões do Seridó, a via expressa tem duas mãos, porque o Governo é parceiro não só do deputado Vivaldo Costa nesse sentido, como de todo o Seridó”.
O deputado Vivaldo Costa (Pros-RN) entra para seu nono mandato, dos quais sete foram através de eleição e duas por suplência. Médico, natural de Caicó, Vivaldo Costa é um dos mais profícuos políticos do Estado, com uma trajetória iniciada nos anos 1970. No Executivo, foi vice-governador, entre 1991 e 1994 e prefeito de Caicó. Também já ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados Federais.
Governo realiza reunião para discutir modernização da Central do Cidadão
O governador em exercício, Fábio Dantas, convocou representantes das entidades que compõem a Central do Cidadão e secretários de Estado para discutir a modernização do equipamento, atualmente com 20 sedes em todo o território estadual. Na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, 25, foi decidida a implantação de um grupo de trabalho com reuniões frequentes para discutir ações objetivando a reestruturação das centrais.
“As Centrais do Cidadão prestam um grande serviço aos potiguares. Mas é preciso encontrar meios de modernizá-las, ampliando o número de serviços e melhorando a qualidade do atendimento”, destacou.
Uma das missões do grupo é reunir elementos para criar a estrutura legal das Centrais. Para isso, de imediato, deve-se realizar um diagnóstico geral, com número de servidores, custos de manutenção e despesas gerais. Entre as propostas já apresentadas, está a informatização das Centrais do Cidadão Digital, através da criação de serviços virtuais, o que acabaria com as filas e com a distribuição de fichas presencialmente. O grupo será presidido por Fábio Dantas.
Participaram da reunião, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Tributação, André Horta, de Justiça, Edilson França, e o adjunto da Administração, Marcelo Lima. Ainda estavam presentes o diretor geral do Detran, José Marcos Silva, o diretor geral do Itep, Odair de Souza Júnior, o coordenador das centrais, Eugênio Gondim, o coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, e a coordenadora do Sine, Vanessa Dantas.
“As Centrais do Cidadão prestam um grande serviço aos potiguares. Mas é preciso encontrar meios de modernizá-las, ampliando o número de serviços e melhorando a qualidade do atendimento”, destacou.
Uma das missões do grupo é reunir elementos para criar a estrutura legal das Centrais. Para isso, de imediato, deve-se realizar um diagnóstico geral, com número de servidores, custos de manutenção e despesas gerais. Entre as propostas já apresentadas, está a informatização das Centrais do Cidadão Digital, através da criação de serviços virtuais, o que acabaria com as filas e com a distribuição de fichas presencialmente. O grupo será presidido por Fábio Dantas.
Participaram da reunião, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Tributação, André Horta, de Justiça, Edilson França, e o adjunto da Administração, Marcelo Lima. Ainda estavam presentes o diretor geral do Detran, José Marcos Silva, o diretor geral do Itep, Odair de Souza Júnior, o coordenador das centrais, Eugênio Gondim, o coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, e a coordenadora do Sine, Vanessa Dantas.
Indicado por Rafael Motta, universitário conhece o funcionamento da Câmara dos Deputados
Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), o estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lucas Bezerra, participa esta semana do Programa Estágio-Visita na Câmara dos Deputados. O programa possibilita aos estudantes do ensino superior a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Federal.
Durante a semana, Lucas Bezerra visitou o plenário e acompanhou de perto as votações da Casa como o projeto que regulamenta política do salário mínimo e o pacote do ajuste fiscal do governo federal que trata sobre a desoneração da folha.
“Esta sendo muito proveitosa esta semana na Câmara dos Deputados, temos uma programação extensa, e além do plenário, visitamos as comissões que funcionam na Casa e o Supremo Tribunal Federal”, disse o universitário Lucas Bezerra.
A programação do Estágio-Visita segue até esta sexta-feira (26).
Concurso
Para escolher o estudante que participa do Estágio-Visita, o deputado Rafael Motta realizou em março um concurso de redação, onde uma banca examinadora analisou o material de acordo com as normas técnicas para a produção de uma narrativa.
Durante a semana, Lucas Bezerra visitou o plenário e acompanhou de perto as votações da Casa como o projeto que regulamenta política do salário mínimo e o pacote do ajuste fiscal do governo federal que trata sobre a desoneração da folha.
“Esta sendo muito proveitosa esta semana na Câmara dos Deputados, temos uma programação extensa, e além do plenário, visitamos as comissões que funcionam na Casa e o Supremo Tribunal Federal”, disse o universitário Lucas Bezerra.
A programação do Estágio-Visita segue até esta sexta-feira (26).
Concurso
Para escolher o estudante que participa do Estágio-Visita, o deputado Rafael Motta realizou em março um concurso de redação, onde uma banca examinadora analisou o material de acordo com as normas técnicas para a produção de uma narrativa.
CIRURGIAS eletivas: Dr. Zé Júlio promove novo mutirão e beneficia mais de 80 pessoas desde o começo do ano
Antonio Martins (RN) – Comprometido com o bem-estar e a Saúde dos munícipes, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, promoveu neste sábado, 20 de junho, um novo mutirão de cirurgias eletivas sem qualquer custo para os pacientes ou seus familiares.
Dez operações foram realizadas com sucesso no recém equipado Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Justino Ferreira pelo renomado cirurgião Luciano Lopes e a competente equipe do enfermeiro chefe Manoel Xavier de Oliveira.
Uma das beneficiadas pela ação, a dona de casa Francisca de Fátima da Silva Raimundo, se submeteu a uma laparotomia explorada, procedimento para verificar a existência de alguma anomalia em seu organismo.
A intervenção era necessária, pois recentemente ela precisou retirar um cisto do ovário. Ao sair da sala de cirurgia, levantou o dedo polegar num sinal de que o procedimento deu certo.
Na fila de espera, outros dois pacientes se preparavam para serem cirurgiados: os primos Francisco Ivanildo de Queiroz, do Sítio Boi Morto, que retirou pedras na vesícula, e Ivanildo Fernandes de Queiroz, do Sítio Pinhão, que extraiu uma hérnia umbilical.
Os procedimentos cirúrgicos realizados por Dr. Luciano Lopes e equipe incluíram retirada de vesícula, hérnia, cisto de ovário, histerectomia e uma cesárea, dentre outras.
BENEFÍCIO – Este ano, mais de 80 pessoas já foram beneficiadas pelos mutirões de cirurgias eletivas. “Essa é uma das prioridades de nossa gestão a qual não abrimos mão”, enfatizou Dr. Zé Júlio.
O prefeito considera importantíssimo manter esses mutirões, “que tanto têm salvado vidas, e que são realizados com recursos próprios”.
Em todo o Rio Grande do Norte, poucos municípios, inclusive de porte bem maior, realizam cirurgias eletivas como em Antonio Martins.
As cirurgias são realizadas todos os meses e beneficiam a população mais carente, que não tem condições de pagar do próprio bolso os vultosos custos de tais procedimentos.
A secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, destacou a importância dada aos pacientes depois da operação, quando eles mais precisam de apoio.
“Damos total assistência aos nossos pacientes no período pós-operatório, fazendo o acompanhamento e custeando exames laboratoriais e a medicação”, destacou.
Além dos mutirões mensais, Dr. Zé Júlio contratou o médico cirurgião Cleber Pontes para a cada 15 dias realizar pequenas cirurgias e partos normais e cesarianas.
Dez operações foram realizadas com sucesso no recém equipado Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Justino Ferreira pelo renomado cirurgião Luciano Lopes e a competente equipe do enfermeiro chefe Manoel Xavier de Oliveira.
Uma das beneficiadas pela ação, a dona de casa Francisca de Fátima da Silva Raimundo, se submeteu a uma laparotomia explorada, procedimento para verificar a existência de alguma anomalia em seu organismo.
A intervenção era necessária, pois recentemente ela precisou retirar um cisto do ovário. Ao sair da sala de cirurgia, levantou o dedo polegar num sinal de que o procedimento deu certo.
Na fila de espera, outros dois pacientes se preparavam para serem cirurgiados: os primos Francisco Ivanildo de Queiroz, do Sítio Boi Morto, que retirou pedras na vesícula, e Ivanildo Fernandes de Queiroz, do Sítio Pinhão, que extraiu uma hérnia umbilical.
Os procedimentos cirúrgicos realizados por Dr. Luciano Lopes e equipe incluíram retirada de vesícula, hérnia, cisto de ovário, histerectomia e uma cesárea, dentre outras.
BENEFÍCIO – Este ano, mais de 80 pessoas já foram beneficiadas pelos mutirões de cirurgias eletivas. “Essa é uma das prioridades de nossa gestão a qual não abrimos mão”, enfatizou Dr. Zé Júlio.
O prefeito considera importantíssimo manter esses mutirões, “que tanto têm salvado vidas, e que são realizados com recursos próprios”.
Em todo o Rio Grande do Norte, poucos municípios, inclusive de porte bem maior, realizam cirurgias eletivas como em Antonio Martins.
As cirurgias são realizadas todos os meses e beneficiam a população mais carente, que não tem condições de pagar do próprio bolso os vultosos custos de tais procedimentos.
A secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, destacou a importância dada aos pacientes depois da operação, quando eles mais precisam de apoio.
“Damos total assistência aos nossos pacientes no período pós-operatório, fazendo o acompanhamento e custeando exames laboratoriais e a medicação”, destacou.
Além dos mutirões mensais, Dr. Zé Júlio contratou o médico cirurgião Cleber Pontes para a cada 15 dias realizar pequenas cirurgias e partos normais e cesarianas.
Audiência pública na Câmara Municipal de Natal discute trabalho infantil
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Cacio Oliveira Manoel, participou na Câmara Municipal de Natal de uma audiência pública para discutir a "Exploração do Trabalho Infantil e as Políticas Públicas".
A audiência, realizada hoje de manhã, faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e foi proposta pela vereadora Júlia Arruda.
Com auditório lotado, a mesa foi composta pela vereadora Júlia Arruda, pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, pelo secretário da Frente, Edson Nonato, pela auditora do Ministério do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, pela secretária municipal adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José Medeiros, e por Núbia de Fátima Rodrigues de Oliveira, do Conselho Tutelar Região Sul de Natal.
Depois de abrir os trabalhos, Júlia Arruda passou a palavra para o secretário da Frente, Edson Nonato, que fez a leitura da ata da audiência pública do mês de maio. Em seguida, falou Marinalva Cardoso, que fez um relato de sua atuação no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no país.
Marinalva disse que a sociedade precisa encontrar alternativas que diminuam a quantidade de crianças trabalhando irregularmente em vários locais de Natal, sobretudo nas ruas, limpando para-brisa de carros, vendendo panos de prato, fazendo malabarismos, vendendo balas e até trabalhando como carroceiros, com jornadas que duram todo o dia. Outro trabalho que preocupa a auditora é o trabalho infantil doméstico, por ser mais difícil de ser combatido.
A auditora também destacou a evolução do trabalho infantil no país e, principalmente, no Nordeste, afirmando que os números coletados entre os anos de 2004 a 2013 mostram uma diminuição na quantidade de crianças trabalhando, apesar do contingente ainda ser muito elevado.
Ao final de sua palestra, Marinalva foi homenageada pela Câmara Municipal de Natal com a entrega de um título em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao país no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. A Câmara também exibiu a matéria veiculada domingo passado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sobre o trabalho de Marinalva, que, ao longo de sua carreira, retirou mais de dois mil trabalhadores da condição de "escravos". A matéria, exibida em horário nobre, teve cerca de 10 minutos de duração.
O juiz Cacio Oliveira Manoel, representando o TRT-RN, disse que a questão do trabalho infantil preocupa muito a Justiça do Trabalho não só do Rio Grande do Norte mas de todo o país e que, para enfrentar essa questão, o Tribunal Superior do Trabalho desenvolveu um Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
No âmbito do TRT-RN, Cacio Oliveira é o gestor desse programa e informou que o tribunal tem, desde 2013, um juizado especial da Infância e da Juventude, que funciona na 10ª Vara do Trabalho de Natal, que tem como titular o juiz Zéu Palmeira.
O magistrado disse que o trabalho infantil no país é um problema social grave, que precisa de ações concretas para mudar essa realidade. Ele parabenizou a vereadora Júlia Arruda pelo seu engajamento nesse problema, e destacou também que o Judiciário pode ser um agente ativo no combate ao trabalho infantil.
Cacio Oliveira ainda disse que a sociedade precisa encontrar um processo eficaz de retirada das crianças do trabalho infantil, aperfeiçoar o acesso à educação que também profissionalize os estudantes para que eles sejam trabalhadores mais qualificados, e o desenvolvimento de um contrato de aprendizagem de menores em órgãos públicos, que daria uma oportunidade de trabalho mais decente e mais profissional.
Cacio finalizou sua fala afirmando que o trabalho condizente para o menor adolescente é de suma importância para a formação do seu caráter e para a formação moral. "É somente através de uma educação de qualidade e de um trabalho decente que o menor pode se desenvolver plenamente", disse.
Ainda falaram na audiência pública a secretária adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José Medeiros, e Núbia de Fátima Rodrigues de Oliveira, do Conselho Tutelar Região Sul de Natal.
A audiência, realizada hoje de manhã, faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e foi proposta pela vereadora Júlia Arruda.
Com auditório lotado, a mesa foi composta pela vereadora Júlia Arruda, pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, pelo secretário da Frente, Edson Nonato, pela auditora do Ministério do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, pela secretária municipal adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José Medeiros, e por Núbia de Fátima Rodrigues de Oliveira, do Conselho Tutelar Região Sul de Natal.
Depois de abrir os trabalhos, Júlia Arruda passou a palavra para o secretário da Frente, Edson Nonato, que fez a leitura da ata da audiência pública do mês de maio. Em seguida, falou Marinalva Cardoso, que fez um relato de sua atuação no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no país.
Marinalva disse que a sociedade precisa encontrar alternativas que diminuam a quantidade de crianças trabalhando irregularmente em vários locais de Natal, sobretudo nas ruas, limpando para-brisa de carros, vendendo panos de prato, fazendo malabarismos, vendendo balas e até trabalhando como carroceiros, com jornadas que duram todo o dia. Outro trabalho que preocupa a auditora é o trabalho infantil doméstico, por ser mais difícil de ser combatido.
A auditora também destacou a evolução do trabalho infantil no país e, principalmente, no Nordeste, afirmando que os números coletados entre os anos de 2004 a 2013 mostram uma diminuição na quantidade de crianças trabalhando, apesar do contingente ainda ser muito elevado.
Ao final de sua palestra, Marinalva foi homenageada pela Câmara Municipal de Natal com a entrega de um título em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao país no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. A Câmara também exibiu a matéria veiculada domingo passado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sobre o trabalho de Marinalva, que, ao longo de sua carreira, retirou mais de dois mil trabalhadores da condição de "escravos". A matéria, exibida em horário nobre, teve cerca de 10 minutos de duração.
O juiz Cacio Oliveira Manoel, representando o TRT-RN, disse que a questão do trabalho infantil preocupa muito a Justiça do Trabalho não só do Rio Grande do Norte mas de todo o país e que, para enfrentar essa questão, o Tribunal Superior do Trabalho desenvolveu um Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
No âmbito do TRT-RN, Cacio Oliveira é o gestor desse programa e informou que o tribunal tem, desde 2013, um juizado especial da Infância e da Juventude, que funciona na 10ª Vara do Trabalho de Natal, que tem como titular o juiz Zéu Palmeira.
O magistrado disse que o trabalho infantil no país é um problema social grave, que precisa de ações concretas para mudar essa realidade. Ele parabenizou a vereadora Júlia Arruda pelo seu engajamento nesse problema, e destacou também que o Judiciário pode ser um agente ativo no combate ao trabalho infantil.
Cacio Oliveira ainda disse que a sociedade precisa encontrar um processo eficaz de retirada das crianças do trabalho infantil, aperfeiçoar o acesso à educação que também profissionalize os estudantes para que eles sejam trabalhadores mais qualificados, e o desenvolvimento de um contrato de aprendizagem de menores em órgãos públicos, que daria uma oportunidade de trabalho mais decente e mais profissional.
Cacio finalizou sua fala afirmando que o trabalho condizente para o menor adolescente é de suma importância para a formação do seu caráter e para a formação moral. "É somente através de uma educação de qualidade e de um trabalho decente que o menor pode se desenvolver plenamente", disse.
Ainda falaram na audiência pública a secretária adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José Medeiros, e Núbia de Fátima Rodrigues de Oliveira, do Conselho Tutelar Região Sul de Natal.
Ministro Henrique Alves apoia projetos turísticos de Vera Cruz
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quinta-feira (25), o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral. Eles discutiram projetos de infraestrutura turística para o município. O prefeito apresentou ao ministro duas propostas cadastradas no Sistema de Convênios (Siconv) do MTur.
João Paulo pretende construir um pórtico na entrada da cidade e urbanizar a principal rua do município. O pórtico deverá custar R$ 380 mil, sendo R$ 4 mil da prefeitura. Já o projeto de urbanização da Rua Monsenhor Paiva está avaliado em R$ 253 mil. O município vai entrar com R$ 3 mil.
João Paulo pretende construir um pórtico na entrada da cidade e urbanizar a principal rua do município. O pórtico deverá custar R$ 380 mil, sendo R$ 4 mil da prefeitura. Já o projeto de urbanização da Rua Monsenhor Paiva está avaliado em R$ 253 mil. O município vai entrar com R$ 3 mil.
segunda-feira, 22 de junho de 2015
Em agenda pelo interior, governador prestigia São João de Assu e anuncia operação tapa buraco em Touros
O governador Robinson Faria dedicou o final semana a agendas pelo interior do Rio Grande do Norte. No sábado (20), o chefe do Executivo Estadual esteve em Touros, acompanhado do prefeito Ney Leite, e circulou pelo município para fiscalizar a condição da malha rodoviária de uma das principais praias divulgadoras do turismo do estado. Como resultado, Robinson Faria anunciou que o município será contemplado pelo Departamento de Estrada de Rodagem com a operação tapa buraco. O mapeamento das áreas defeituosas será realizado pelo DER, responsável pelos insumos e transporte, enquanto a prefeitura será encarregada da mão de obra. Na ocasião, o governador também visitou o Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado e as comunidades de Perobas e Santa Luzia.
Já em Assu, no final da noite do sábado e madrugada do domingo (21), o governador Robinson Faria e a primeira dama e secretária de Estado da Assistência Social, Julianne Faria, prestigiaram o São João de Assu, conhecido com o mais antigo do mundo. O governador foi acompanhando pelo prefeito Ivan Júnior e pela primeira dama Vanessa Lopes, pelo secretário de relações institucionais, Hudson Brito, e pela secretária-adjunta da Sethas Maira Leiliane.
Mais cedo, o grupo visitou a Feira de Artesanato Talentos do Vale do Açu, que contou com o apoio da Sethas em parceria com a prefeitura de Assu, e sem seguida assistiu ao "Oratório de São João Batista". O governador cumprimentou os presentes e deu entrevistas para rádios locais ressaltando a importância dos festejos e da contribuição do Governo do RN para o São João 2015 na cidade.
“As festas juninas de Assu já fazem parte do calendário cultural do Rio Grande do Norte e nós ficamos felizes em poder participar desse momento de alegria. Justamente por entender a dimensão dessa festa é que liberamos, mesmo com dificuldades orçamentárias, um recurso para a realização de um show religioso, que marcará o fim do São João 2015 aqui na cidade”, declarou.
A secretária Julianne Faria destacou que a Sethas contribuiu com o Programa Estadual do Artesanato (Proart) ao apoiar 70 artesãos da região do Vale do Açu em exposições das artes para turistas e moradores durante os dias de festa.
Ivan Júnior enfatizou a importância da comitiva do governo no evento. “O governador sempre vem ao São João de Assu, desde que era deputado. Na situação de governador não foi diferente. Isso mostra o carinho que ele tem pela nossa terra e indica uma relação muito próxima dele com o nosso povo, uma parceria entre governo e prefeitura para a realização dessa festa. Prova disso é a presença dele aqui com parte do secretariado”, disse.
Já em Assu, no final da noite do sábado e madrugada do domingo (21), o governador Robinson Faria e a primeira dama e secretária de Estado da Assistência Social, Julianne Faria, prestigiaram o São João de Assu, conhecido com o mais antigo do mundo. O governador foi acompanhando pelo prefeito Ivan Júnior e pela primeira dama Vanessa Lopes, pelo secretário de relações institucionais, Hudson Brito, e pela secretária-adjunta da Sethas Maira Leiliane.
Mais cedo, o grupo visitou a Feira de Artesanato Talentos do Vale do Açu, que contou com o apoio da Sethas em parceria com a prefeitura de Assu, e sem seguida assistiu ao "Oratório de São João Batista". O governador cumprimentou os presentes e deu entrevistas para rádios locais ressaltando a importância dos festejos e da contribuição do Governo do RN para o São João 2015 na cidade.
“As festas juninas de Assu já fazem parte do calendário cultural do Rio Grande do Norte e nós ficamos felizes em poder participar desse momento de alegria. Justamente por entender a dimensão dessa festa é que liberamos, mesmo com dificuldades orçamentárias, um recurso para a realização de um show religioso, que marcará o fim do São João 2015 aqui na cidade”, declarou.
A secretária Julianne Faria destacou que a Sethas contribuiu com o Programa Estadual do Artesanato (Proart) ao apoiar 70 artesãos da região do Vale do Açu em exposições das artes para turistas e moradores durante os dias de festa.
Ivan Júnior enfatizou a importância da comitiva do governo no evento. “O governador sempre vem ao São João de Assu, desde que era deputado. Na situação de governador não foi diferente. Isso mostra o carinho que ele tem pela nossa terra e indica uma relação muito próxima dele com o nosso povo, uma parceria entre governo e prefeitura para a realização dessa festa. Prova disso é a presença dele aqui com parte do secretariado”, disse.
Sistema de Convênios do Ministério do Turismo inscreve 296 projetos do Rio Grande do Norte
O Ministério do Turismo registrou o recebimento de 9.991 projetos no Sistema de Convênios (Siconv). As propostas envolvem as áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos. O prazo para envio dos documentos encerrou na última sexta-feira (19). A partir de agora, a pasta analisará as propostas para definir as que serão atendidas com base em critérios técnicos e disponibilidade de recursos.
Para o apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico (Prodetur), foram 92 propostas, sendo três delas do Rio Grande do Norte. A maior parte delas (46), é da região Sudeste. O recurso é destinado a municípios com mais de um milhão de habitantes, estados, capitais estaduais e o Distrito Federal. O valor mínimo destinado a cada projeto inscrito é de R$ 100 mil.
Já para obras de infraestrutura turística foram 8.628 projetos enviados. O Ceará (1.206), o Rio Grande do Sul (957) e a Paraíba (948) foram os estados que mais enviaram propostas. O Siconv recebeu 259 propostas para infraestrutura turística do Rio Grande do Norte. Os recursos foram requisitados por prefeituras, estados, consórcios públicos e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil.
Para eventos de fortalecimento do setor foram 1.271 propostas enviadas para análise. O Rio Grande do Norte pediu o apoio do ministério do Turismo para 34 eventos. O estado que mais enviou propostas foi São Paulo (215), seguido por Santa Catarina (208) e Minas Gerais (153). Participaram municípios e estados com eventos tradicionais de notório conhecimento popular realizados a partir de agosto deste ano com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo é de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda. Para isso, o artista tem de estar inscrito no site Artistas do Turismo.
Assessoria de Imprensa
Para o apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico (Prodetur), foram 92 propostas, sendo três delas do Rio Grande do Norte. A maior parte delas (46), é da região Sudeste. O recurso é destinado a municípios com mais de um milhão de habitantes, estados, capitais estaduais e o Distrito Federal. O valor mínimo destinado a cada projeto inscrito é de R$ 100 mil.
Já para obras de infraestrutura turística foram 8.628 projetos enviados. O Ceará (1.206), o Rio Grande do Sul (957) e a Paraíba (948) foram os estados que mais enviaram propostas. O Siconv recebeu 259 propostas para infraestrutura turística do Rio Grande do Norte. Os recursos foram requisitados por prefeituras, estados, consórcios públicos e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil.
Para eventos de fortalecimento do setor foram 1.271 propostas enviadas para análise. O Rio Grande do Norte pediu o apoio do ministério do Turismo para 34 eventos. O estado que mais enviou propostas foi São Paulo (215), seguido por Santa Catarina (208) e Minas Gerais (153). Participaram municípios e estados com eventos tradicionais de notório conhecimento popular realizados a partir de agosto deste ano com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo é de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda. Para isso, o artista tem de estar inscrito no site Artistas do Turismo.
Assessoria de Imprensa
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA (FIC) 2015 DA PREFEITURA DO NATAL DISPONIBILIZA R$ 530 MIL PARA PROJETOS
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), publica na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do Município, o edital público do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2015. O valor total do investimento para o segmento cultural é de R$ 530 mil. As inscrições começam nesta segunda-feira e se estendem pelos próximos 45 dias, na sede da Secult (Avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta).
O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) vai atender projetos nas áreas das Artes Cênicas, Artes Visuais; Audiovisual; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Literatura; Artesanato e Artes Integradas.
O edital irá contemplar um total de 42 novos projetos para estimular a capacitação, ocupação; circulação; produção; performance; capacitação de músicos; instrumentistas e bandas carnavalescas, entre tantas outras categorias específicas.
O edital vai incentivar através de apoio financeiro os melhores projetos, distribuídos nas categorias a seguir:
a) ARTES CÊNICAS: Incentivo, capacitação, ocupação e circulação de grupos, companhias e montagens de dança, circo, teatro e performance. Nesta categoria poderão ser selecionados até 06 (seis) projetos, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), distribuídos a seguir: 02 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
b) ARTES VISUAIS: Incentivo, capacitação, pensamento e produção de artes visuais em quaisquer de suas linguagens, tais como: desenho, colagem, gravura, pintura, escultura, cerâmica, objeto, fotografia, poesia visual, vídeo-arte, body-art, performance, instalação, happening, intervenção urbana, arte tecnologia, arte cinética, arte ambiental, arte conceitual, land-art, arte sonora, grafitti, site-specific, teoria, história, entre outros, distribuídos em: espaços da cidade, preferencialmente em territórios com significativo fluxo de pessoas. Nesta categoria poderão ser selecionados até 06 (seis) projetos, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos a seguir: 06 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
c) AUDIOVISUAL: Capacitação, formação, requalificação do quadro de técnicos e/ou profissionais para a produção de curtas em ficção ou documentários para suportes que atendam as demandas dos espaços e canais de veiculação existentes, sua promoção em sites e redes sociais. Nesta categoria poderão ser selecionados até 03 (três) projetos, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos a seguir: 03 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
d) MÚSICA: Capacitação de músicos, instrumentistas, músicos para bandas carnavalescas, incentivo da prática de coro, canto coral, artistas e grupos musicais, preferencialmente para os festejos populares. Nesta categoria poderão ser selecionados 06 (seis) projetos, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), distribuídos a seguir: 06 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e) PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL: Fortalecer ações de grupos folclóricos tradicionais, das diversidades e grupos de dança popular da cidade de Natal, capacitação de técnicos, figurinistas, designers e aderecistas. Aquisição de material para criação e confecção de figurinos, adereços para quadrilhas juninas, entidades carnavalescas e grupos artísticos, Nesta categoria poderão ser selecionados até 08 (oito) projetos, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), distribuídos a seguir: 08 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
f) LITERATURA, LIVRO, CORDEL, LEITURA E BIBLIOTECAS: Capacitação de escritores amadores e/ou profissionais no tocante à criação literária, publicação, circulação, leitura e fruição de obras. Nesta categoria poderão ser selecionados até 05 (cinco) projetos, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), distribuídos a seguir: 05 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
g) ARTESANATO: Incentivar e qualificar, através de oficinas e cursos, artesãos e artistas para a criação e produção de artesanato. Nesta categoria poderão ser selecionados até 04 (quatro) projetos, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) distribuídos a seguir: 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
h) ARTES INTEGRADAS: Ações de formação e/ou fruição que contemplem e integrem diferentes linguagens e áreas artísticas, preferencialmente para execução em Bairros com comprovada carência de acesso a bens e serviços culturais na Região Administrativa da cidade do Natal. Nesta categoria poderão ser selecionados até 04 (quatro) projetos, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) distribuídos a seguir: 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Djalma Maranhão está disponibilizando R$ 8 milhões
Além do FIC, a Prefeitura do Natal vem disponibilizando para a classe artística e produtores de cultura e geral também os benefícios da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, mecanismo de renúncia fiscal onde o município está colocando R$ 8 milhões para investimentos em Cultura. Este ano já foram aprovados Os projetos “São João na Praça – Vamos Valorizar Nossas Raízes”, “Maior Idade... E a Festa Continua”, “Talento Potiguar – Show das Comunidades” e Feira de Artes de Petrópolis.
O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) vai atender projetos nas áreas das Artes Cênicas, Artes Visuais; Audiovisual; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Literatura; Artesanato e Artes Integradas.
O edital irá contemplar um total de 42 novos projetos para estimular a capacitação, ocupação; circulação; produção; performance; capacitação de músicos; instrumentistas e bandas carnavalescas, entre tantas outras categorias específicas.
O edital vai incentivar através de apoio financeiro os melhores projetos, distribuídos nas categorias a seguir:
a) ARTES CÊNICAS: Incentivo, capacitação, ocupação e circulação de grupos, companhias e montagens de dança, circo, teatro e performance. Nesta categoria poderão ser selecionados até 06 (seis) projetos, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), distribuídos a seguir: 02 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
b) ARTES VISUAIS: Incentivo, capacitação, pensamento e produção de artes visuais em quaisquer de suas linguagens, tais como: desenho, colagem, gravura, pintura, escultura, cerâmica, objeto, fotografia, poesia visual, vídeo-arte, body-art, performance, instalação, happening, intervenção urbana, arte tecnologia, arte cinética, arte ambiental, arte conceitual, land-art, arte sonora, grafitti, site-specific, teoria, história, entre outros, distribuídos em: espaços da cidade, preferencialmente em territórios com significativo fluxo de pessoas. Nesta categoria poderão ser selecionados até 06 (seis) projetos, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos a seguir: 06 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
c) AUDIOVISUAL: Capacitação, formação, requalificação do quadro de técnicos e/ou profissionais para a produção de curtas em ficção ou documentários para suportes que atendam as demandas dos espaços e canais de veiculação existentes, sua promoção em sites e redes sociais. Nesta categoria poderão ser selecionados até 03 (três) projetos, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos a seguir: 03 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
d) MÚSICA: Capacitação de músicos, instrumentistas, músicos para bandas carnavalescas, incentivo da prática de coro, canto coral, artistas e grupos musicais, preferencialmente para os festejos populares. Nesta categoria poderão ser selecionados 06 (seis) projetos, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), distribuídos a seguir: 06 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e) PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL: Fortalecer ações de grupos folclóricos tradicionais, das diversidades e grupos de dança popular da cidade de Natal, capacitação de técnicos, figurinistas, designers e aderecistas. Aquisição de material para criação e confecção de figurinos, adereços para quadrilhas juninas, entidades carnavalescas e grupos artísticos, Nesta categoria poderão ser selecionados até 08 (oito) projetos, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), distribuídos a seguir: 08 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
f) LITERATURA, LIVRO, CORDEL, LEITURA E BIBLIOTECAS: Capacitação de escritores amadores e/ou profissionais no tocante à criação literária, publicação, circulação, leitura e fruição de obras. Nesta categoria poderão ser selecionados até 05 (cinco) projetos, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), distribuídos a seguir: 05 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
g) ARTESANATO: Incentivar e qualificar, através de oficinas e cursos, artesãos e artistas para a criação e produção de artesanato. Nesta categoria poderão ser selecionados até 04 (quatro) projetos, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) distribuídos a seguir: 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
h) ARTES INTEGRADAS: Ações de formação e/ou fruição que contemplem e integrem diferentes linguagens e áreas artísticas, preferencialmente para execução em Bairros com comprovada carência de acesso a bens e serviços culturais na Região Administrativa da cidade do Natal. Nesta categoria poderão ser selecionados até 04 (quatro) projetos, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) distribuídos a seguir: 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Djalma Maranhão está disponibilizando R$ 8 milhões
Além do FIC, a Prefeitura do Natal vem disponibilizando para a classe artística e produtores de cultura e geral também os benefícios da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, mecanismo de renúncia fiscal onde o município está colocando R$ 8 milhões para investimentos em Cultura. Este ano já foram aprovados Os projetos “São João na Praça – Vamos Valorizar Nossas Raízes”, “Maior Idade... E a Festa Continua”, “Talento Potiguar – Show das Comunidades” e Feira de Artes de Petrópolis.
Governo realiza cerimônia para a entrega de licenças ambientais emitidas por meio de sistema eletrônico
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), colocará em operação nesta terça-feira (23), o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Para celebrar esse importante momento, o Governador Robinson Faria, o Diretor Geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o Superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, farão a entrega de licenças ambientais já emitidas pelo novo sistema, aos empreendedores presentes. O evento será às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), foi desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), em parceria com SEBRAE/RN. A ferramenta eletrônica permite a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadram nos parâmetros da licença simplificada e traz agilidade para o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos. O pequeno empreendedor poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet ou em qualquer Escritório Regional do SEBRAE no Rio Grande do Norte.
"Trata-se de uma iniciativa importantíssima do nosso governo para adequar o trabalho do Idema à modernidade, dando agilidade e ainda mais confiabilidade ao serviço prestado de emissão das licenças. O sistema implantará uma nova era no que se refere ao trabalho do Governo do Estado na área ambiental, e seu lançamento é possível graças ao empenho de uma equipe técnica, altamente qualificada e comprometida com a melhor prestação do serviço à população", declarou o governador Robinson Faria.
O sistema foi lançado em 2013, mas foram necessários alguns reparos técnicos na fase de experimentação da ferramenta para colocá-la de fato em funcionamento.
“A utilização do sistema eletrônico foi uma das nossas prioridades desde o início da nossa gestão, uma vez que proporciona celeridade aos processos de licenciamento. O SISLIA sem dúvida vai contribuir positivamente na demanda de processos que tramitam no IDEMA”, afirmou o diretor Rondinelle Oliveira.
Serão atendidos pelo SISLIA, os processos para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença. Além da maior agilidade e eficiência que o sistema trará ao processo de licenciamento ambiental do IDEMA, a ferramenta também via trazer economia para o órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação do licenciamento eletrônico.
“Estamos fazendo uma transição do papel para o eletrônico, mas assim como antes, todas as etapas para o licenciamento serão cumpridas. Os processos continuarão passando pelas vistorias e análises técnicas”, ressaltou Rondinelle Oliveira.
O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), foi desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), em parceria com SEBRAE/RN. A ferramenta eletrônica permite a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadram nos parâmetros da licença simplificada e traz agilidade para o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos. O pequeno empreendedor poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet ou em qualquer Escritório Regional do SEBRAE no Rio Grande do Norte.
"Trata-se de uma iniciativa importantíssima do nosso governo para adequar o trabalho do Idema à modernidade, dando agilidade e ainda mais confiabilidade ao serviço prestado de emissão das licenças. O sistema implantará uma nova era no que se refere ao trabalho do Governo do Estado na área ambiental, e seu lançamento é possível graças ao empenho de uma equipe técnica, altamente qualificada e comprometida com a melhor prestação do serviço à população", declarou o governador Robinson Faria.
O sistema foi lançado em 2013, mas foram necessários alguns reparos técnicos na fase de experimentação da ferramenta para colocá-la de fato em funcionamento.
“A utilização do sistema eletrônico foi uma das nossas prioridades desde o início da nossa gestão, uma vez que proporciona celeridade aos processos de licenciamento. O SISLIA sem dúvida vai contribuir positivamente na demanda de processos que tramitam no IDEMA”, afirmou o diretor Rondinelle Oliveira.
Serão atendidos pelo SISLIA, os processos para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença. Além da maior agilidade e eficiência que o sistema trará ao processo de licenciamento ambiental do IDEMA, a ferramenta também via trazer economia para o órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação do licenciamento eletrônico.
“Estamos fazendo uma transição do papel para o eletrônico, mas assim como antes, todas as etapas para o licenciamento serão cumpridas. Os processos continuarão passando pelas vistorias e análises técnicas”, ressaltou Rondinelle Oliveira.
PSDB-RN emite nota de pesar pela morte de Agnelo Alves
A perda desse grande homem público que era Agnelo Alves representa para o Rio Grande do Norte um desfalque insubstituível a sua classe política. Homem cordial, adorado por todos e com um histórico de vida dedicado ao seu Estado. Esperamos que o legado deixado por Agnelo represente um incentivo as novas gerações. Desejamos conforto e paz nesta hora tão difícil a todos os amigos e familiares, em especial a sua esposa, dona Celina, e aos seus filhos.
Valério Marinho
Valério Marinho
Presidente estadual do PSDB-RN
quinta-feira, 18 de junho de 2015
Ex-prefeito de Alexandria, Alberto Patrício apresenta certidão da justiça
A assessoria do ex-prefeito de Alexandria, Alberto Patrício, entra em contato com o blog e expede documentos provando que o mesmo continua sendo FICHA LIMPA. Veja abaixo.
clique na imagem para ampliar.
terça-feira, 16 de junho de 2015
Cidade limpa, gente educada: Equipe de Obras continua mutirão de limpeza nos bairros de Florânia
A Prefeitura de Florânia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação (SEMOB), continua desenvolvendo um trabalho sério e competente, sempre voltado para o bem estar do povo. A equipe da SEMOB vem realizando mutirões de limpeza nos bairros, retirando mato, lixo e entulhos espalhados pelas vias públicas. A Prefeitura também esta realizando uma campanha educativa com o intuito de conscientizar a população para que não jogue lixo nas ruas.
“Elaboramos um Plano de Trabalho da Limpeza Pública. Estamos realizando mutirões de limpeza nos bairros, retirando mato, lixo e entulhos espalhados pelas vias públicas. Outra equipe retira diariamente várias toneladas de lixo das ruas, por meio da coleta domiciliar nas segundas, quartas e sextas-feiras, e a retirada de metralhas, matos e entulhos nas terças e quintas-feiras”, disse o Secretário de Obras, Chico Costa.
“Elaboramos um Plano de Trabalho da Limpeza Pública. Estamos realizando mutirões de limpeza nos bairros, retirando mato, lixo e entulhos espalhados pelas vias públicas. Outra equipe retira diariamente várias toneladas de lixo das ruas, por meio da coleta domiciliar nas segundas, quartas e sextas-feiras, e a retirada de metralhas, matos e entulhos nas terças e quintas-feiras”, disse o Secretário de Obras, Chico Costa.
TRT-RN: 2º leilão/2015 arrecada mais de 1,4 milhão
Com o auditório do Tribunal Pleno lotado por participantes, o 2º leilão unificado de 2015 realizado nesta segunda-feira (15), transcorreu normalmente e contabilizou mais de 1,4 milhão de reais arrecadados para pagamento de dívidas trabalhistas em processos com bens penhorados pelas varas do trabalho de Natal, Assú, Currais Novos, Goianinha e Mossoró.
Previsto para ser realizado até esta terça-feira(16), o 2º leilão/2015 encerrou suas atividades ontem (15), uma vez que todos os lotes constantes do edital foram apregoados durante o dia.
Das 9 varas do trabalho de Natal, que estavam com processos relacionados no edital do leilão, de um total de 51 lotes, 36 foram apregoados, tendo sido 12 retirados por interposição de embargos ou por determinação judicial, e 3 foram retirados por pagamentos da execução. Ao final, 19 foram arrematados os quais totalizaram 76 itens, correspondendo a 57% dos bens levados à hasta pública.
Em Mossoró, 10 lotes estavam relacionados no edital do leilão, correspondentes a processos da 3ª e 4ª varas do trabalho. Duas arrematações foram efetuadas e um acordo prévio foi realizado. Dos bens constantes dos lotes, 9 itens foram arrematados, o que equivale a um percentual de 60% de arrematação dos bens.
Já em Currais novos, dos 12 lotes, 3 foram retirados por pagamento das dívidas executadas, e 6 bens foram arrematados nos lotes restantes, o que consolidou uma efetividade de 73% dos bens levados à venda.
Na vara do trabalho de Assu, que tinha apenas um processo relacionado, foi realizado um acordo do mesmo. Já em Goianinha, nenhum dos processos foi arrematado ou retirado do pregão.
Conforme informação da CAEx, os lotes que não foram arrematados neste leilão, bem como outros lotes com bens penhorados pelas varas do trabalho farão parte do edital do próximo leilão.
Previsto para ser realizado até esta terça-feira(16), o 2º leilão/2015 encerrou suas atividades ontem (15), uma vez que todos os lotes constantes do edital foram apregoados durante o dia.
Das 9 varas do trabalho de Natal, que estavam com processos relacionados no edital do leilão, de um total de 51 lotes, 36 foram apregoados, tendo sido 12 retirados por interposição de embargos ou por determinação judicial, e 3 foram retirados por pagamentos da execução. Ao final, 19 foram arrematados os quais totalizaram 76 itens, correspondendo a 57% dos bens levados à hasta pública.
Em Mossoró, 10 lotes estavam relacionados no edital do leilão, correspondentes a processos da 3ª e 4ª varas do trabalho. Duas arrematações foram efetuadas e um acordo prévio foi realizado. Dos bens constantes dos lotes, 9 itens foram arrematados, o que equivale a um percentual de 60% de arrematação dos bens.
Já em Currais novos, dos 12 lotes, 3 foram retirados por pagamento das dívidas executadas, e 6 bens foram arrematados nos lotes restantes, o que consolidou uma efetividade de 73% dos bens levados à venda.
Na vara do trabalho de Assu, que tinha apenas um processo relacionado, foi realizado um acordo do mesmo. Já em Goianinha, nenhum dos processos foi arrematado ou retirado do pregão.
Conforme informação da CAEx, os lotes que não foram arrematados neste leilão, bem como outros lotes com bens penhorados pelas varas do trabalho farão parte do edital do próximo leilão.
segunda-feira, 15 de junho de 2015
Centro de Convenções é fundamental para enfrentar sazonalidade do turismo: afirma Henrique Alves
O ministro do Turismo, Henrique Alves, e o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, visitaram nesta segunda-feira (15) o novo Centro de Convenções de Florianópolis, que está prestes a ser inaugurado e promete aumentar o turismo na baixa estação em Florianópolis. Com investimentos de R$ 51 milhões, o local oferece ao visitante uma área de 10 mil metros quadrados na parte inferior e tem capacidade para receber cerca de cinco mil pessoas em auditórios do piso superior.
“O turismo brasileiro tem de ocupar um espaço privilegiado na agenda econômica do Brasil. A beleza de Florianópolis é impressionante, a união perfeita entre natureza e desenvolvimento", afirmou Henrique Alves. O ministro também destacou a força do setor como vetor do desenvolvimento econômico. “O caminho do turismo talvez seja o mais rápido para enfrentar o desemprego e as dificuldades econômicas. Quanto maior for a crise, com mais atenção devemos olhar para o turismo como oportunidade. Falamos de um setor que tem uma capilaridade única, capaz de impactar em 52 atividades”, disse Alves.
O licenciamento ambiental do Centro de Convenções, liberado em 2002, permite a construção de 1,3 milhão de m² dos 4,3 milhões de m2 da área total. O projeto prevê a construção de um parque hoteleiro com 1,5 mil leitos. Atualmente a região já dispõe de 10 mil leitos. “De março a novembro registramos elevadas taxas de desocupação de modo que queremos, por meio de investimentos, minimizar o impacto da sazonalidade do turismo", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Após a visita ao Centro de Convenções, Henrique Alves participou de audiência pública na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. "Ter a vinda de um ministro aqui nesta Assembleia Legislativa é de suma importância, porque atualmente 12% do PIB do estado vêm do setor", afirmou o presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Jean Loureiro. Em nível nacional, o turismo contribui com 3,6% do PIB.
Durante a audiência pública, também entraram na pauta a isenção de vistos em caráter excepcional no ano olímpico e a criação de áreas de interesse turísticos. "São dois temas de extrema importância. Com as Áreas de Interesse Turístico, com regulamentação específica, poderíamos criar várias ‘Cancuns’ no Brasil", comparou Alves.
O México fatura US$ 16 bilhões por ano com o turismo. Apenas Cancun é responsável por mais de US$ 11 bilhões, o equivalente a 70% do total. No ano passado, os estrangeiros deixaram US$ 6,9 bilhões naquele país. A agenda em Santa Catarina foi acompanhada pelo senador Valdir Raupp.
“O turismo brasileiro tem de ocupar um espaço privilegiado na agenda econômica do Brasil. A beleza de Florianópolis é impressionante, a união perfeita entre natureza e desenvolvimento", afirmou Henrique Alves. O ministro também destacou a força do setor como vetor do desenvolvimento econômico. “O caminho do turismo talvez seja o mais rápido para enfrentar o desemprego e as dificuldades econômicas. Quanto maior for a crise, com mais atenção devemos olhar para o turismo como oportunidade. Falamos de um setor que tem uma capilaridade única, capaz de impactar em 52 atividades”, disse Alves.
O licenciamento ambiental do Centro de Convenções, liberado em 2002, permite a construção de 1,3 milhão de m² dos 4,3 milhões de m2 da área total. O projeto prevê a construção de um parque hoteleiro com 1,5 mil leitos. Atualmente a região já dispõe de 10 mil leitos. “De março a novembro registramos elevadas taxas de desocupação de modo que queremos, por meio de investimentos, minimizar o impacto da sazonalidade do turismo", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Após a visita ao Centro de Convenções, Henrique Alves participou de audiência pública na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. "Ter a vinda de um ministro aqui nesta Assembleia Legislativa é de suma importância, porque atualmente 12% do PIB do estado vêm do setor", afirmou o presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Jean Loureiro. Em nível nacional, o turismo contribui com 3,6% do PIB.
Durante a audiência pública, também entraram na pauta a isenção de vistos em caráter excepcional no ano olímpico e a criação de áreas de interesse turísticos. "São dois temas de extrema importância. Com as Áreas de Interesse Turístico, com regulamentação específica, poderíamos criar várias ‘Cancuns’ no Brasil", comparou Alves.
O México fatura US$ 16 bilhões por ano com o turismo. Apenas Cancun é responsável por mais de US$ 11 bilhões, o equivalente a 70% do total. No ano passado, os estrangeiros deixaram US$ 6,9 bilhões naquele país. A agenda em Santa Catarina foi acompanhada pelo senador Valdir Raupp.
Ronaldo Tavares é eleito membro titular da Comissão de Licitação dos Transportes
Ronaldo Tavares foi eleito nesta segunda-feira (15) como membro titular da Comissão Especial de Licitação dos Transportes Coletivos do Município de Natal. Representante do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, o nome de Ronaldo Tavares – que também é presidente da Sociedade dos Cegos do RN – foi viabilizado por meio de consenso entre os 30 membros do colegiado.
Governo encaminha à AL projeto de lei que institui Plano Estadual de Educação
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 023/2015 que institui o Plano Estadual de Educação no Rio Grande do Norte. O projeto terá vigência de dez anos a contar da publicação da lei.
Além da universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica, o projeto de lei tem ainda o objetivo de incrementar a qualidade de educação básica, garantindo melhores condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; formação técnica e tecnológica de nível médio e expansão e diversificação da graduação e pós-graduação na instância da educação superior.
O Plano Estadual de Educação prevê também a valorização dos profissionais da educação, a participação, responsabilização e autonomia dos sistemas de ensino e inclusão e direitos humanos como dimensões.
As metas e estratégias do Plano serão assistidas periodicamente, com colaboração dos municípios, por uma Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação formada pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN) e Fórum Estadual de Educação (FEE-RN).
À Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação caberá a avaliação a cada dois anos dos resultados da educação no estado, com base em fontes de instituições oficiais de pesquisas, dados orçamentários estaduais e outras informações relativas às estratégias do Plano; propor políticas públicas para assegurar a implementação das metas e estratégias, bem como o seu cumprimento, com base em análises sobre os resultados obtidos a partir do monitoramento e da avaliação, e divulgar, a cada dois anos, os resultados do monitoramento e das avaliações.
Além da universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica, o projeto de lei tem ainda o objetivo de incrementar a qualidade de educação básica, garantindo melhores condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; formação técnica e tecnológica de nível médio e expansão e diversificação da graduação e pós-graduação na instância da educação superior.
O Plano Estadual de Educação prevê também a valorização dos profissionais da educação, a participação, responsabilização e autonomia dos sistemas de ensino e inclusão e direitos humanos como dimensões.
As metas e estratégias do Plano serão assistidas periodicamente, com colaboração dos municípios, por uma Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação formada pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN) e Fórum Estadual de Educação (FEE-RN).
À Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação caberá a avaliação a cada dois anos dos resultados da educação no estado, com base em fontes de instituições oficiais de pesquisas, dados orçamentários estaduais e outras informações relativas às estratégias do Plano; propor políticas públicas para assegurar a implementação das metas e estratégias, bem como o seu cumprimento, com base em análises sobre os resultados obtidos a partir do monitoramento e da avaliação, e divulgar, a cada dois anos, os resultados do monitoramento e das avaliações.
PPA Participativo desembarca em Santa Cruz nesta terça-feira
A caravana do PPA Participativo estaciona nesta terça-feira (16/6) no município de Santa Cruz. A reunião do território Trairi, que compreende 15 municípios, começa a partir das 8h no IFRN. Esse é o sexto território visitado. Antes de Santa Cruz, o PPA Participativo passou por Canguaretama, Apodi, Pau dos Ferros, Mossoró e São Paulo do Potengi. Até agora, quase 250 propostas foram apresentadas pelos grupos. Parte delas será incorporada ao Plano Plurianual 2016-2019. É a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que o Governo do Estado convoca a população para discutir as demandas e prioridades por território. O PPA Participativo é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e conta com o apoio do programa RN Sustentável via Banco Mundial.
A semana começou na segunda-feira reunindo os 11 municípios do território Potengi. O encontro em São Paulo do Potengi contou com a presença de políticos, gestores, representantes da sociedade civil organizada e moradores do território que compreende os municípios de Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Eloy de Sousa. Mais de 40 propostas foram apresentadas para o território Potengi.
O coordenador de Planejamento da Seplan, Américo Maia, reforçou o convite para os moradores dos demais territórios que ainda receberão o PPA Participativo. “A grande novidade do PPA da gestão do governador Robinson Faria é a participação popular. Quando o povo diz o que deseja e elege as prioridades de cada região, o benefício para a sociedade aumenta. Quem sente os problemas, quem sabe onde as necessidades são maiores é a população. Esse diálogo com o povo é fundamental para o sucesso da gestão. A sociedade precisa se enxergar no PPA”, afirmou.
O território Trairi que recebe o PPA Participativo nesta terça-feira compreende 15 municípios: Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José do campestre, serra caiada, serra de são bento, sitio novo e tangará
Próximas reuniões territoriais:
16/6 (terça-feira)
Município: Santa Cruz
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h
17/6 (quarta-feira)
Município: João Câmara
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h
22/6 (segunda-feira)
Município: Caicó
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h.
25/6 (quinta-feira)
Município: Angicos
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h.
A semana começou na segunda-feira reunindo os 11 municípios do território Potengi. O encontro em São Paulo do Potengi contou com a presença de políticos, gestores, representantes da sociedade civil organizada e moradores do território que compreende os municípios de Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Eloy de Sousa. Mais de 40 propostas foram apresentadas para o território Potengi.
O coordenador de Planejamento da Seplan, Américo Maia, reforçou o convite para os moradores dos demais territórios que ainda receberão o PPA Participativo. “A grande novidade do PPA da gestão do governador Robinson Faria é a participação popular. Quando o povo diz o que deseja e elege as prioridades de cada região, o benefício para a sociedade aumenta. Quem sente os problemas, quem sabe onde as necessidades são maiores é a população. Esse diálogo com o povo é fundamental para o sucesso da gestão. A sociedade precisa se enxergar no PPA”, afirmou.
O território Trairi que recebe o PPA Participativo nesta terça-feira compreende 15 municípios: Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José do campestre, serra caiada, serra de são bento, sitio novo e tangará
Próximas reuniões territoriais:
16/6 (terça-feira)
Município: Santa Cruz
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h
17/6 (quarta-feira)
Município: João Câmara
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h
22/6 (segunda-feira)
Município: Caicó
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h.
25/6 (quinta-feira)
Município: Angicos
Local: IFRN
Horário: a partir das 8h.
Governador visita obras de ampliação do saneamento de Natal na Zona Norte
O governador Robinson Faria visitou na manhã de hoje (15) o canteiro de obras de ampliação do saneamento de Natal, na Avenida das Fronteiras, na Zona Norte; aproveitou para tomar café com os operários e depois conheceu o trabalho in loco, onde estão ocorrendo as escavações e instalação das tubulações no Conjunto Soledade II, na Rua Serra do Roncador, cruzamento com a Rua Serra do Maracaju. Ao término dos dois anos de obra, a Zona Norte será totalmente saneada, saindo dos atuais 3% de saneamento básico. A obra também contemplará as demais áreas da cidade, que há anos possui apenas 36% de sua área total saneada.
"Estamos vivendo um momento histórico, já andei muito por esse chão e vi, muitas vezes, crianças brincando próximas à lama. O que muda a vida das pessoas é ter saúde, e saúde depende de saneamento básico, que está sendo construído pelas mãos trabalhadoras de vocês", disse o governador, no momento do café da manhã, que dividiu com os operários da construtora. Acompanharam o governador nessa visita, a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, a diretora de Empreendimentos da Caern, Geni Formiga; o dono da construtora A Gaspar, Arnaldo Gaspar e demais dirigentes da empresa e o vereador Hugo Manso.
As obras na Zona Norte foram iniciadas no dia 22 de maio, com instalação do canteiro de obras e até agora foram instalados sete quilômetros de tubulação, dos 310 que farão a rede coletora na Zona Norte, para atender 32 mil habitações, assim como também a construção de seis estações elevatórias de esgoto. Segundo o engenheiro da construtora, Fabrício Gaspar que apresentou ao governador o andamento das atividades, as obras deverão passar por uma aceleração nos próximos dias. "Estamos na primeira fase que compreende a construção do canteiro, aquisição de materiais e os assentamentos em si", explicou o engenheiro. Segundo a engenheira da Caern, Geni Formiga, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguaribe, já foi licitada e será a responsável por receber os esgotos das seis estações elevatórias da Zona Norte.
Os recursos da ampliação do saneamento de Natal estão assegurados pelo Ministério das Cidades. De acordo com informações da Caern os projetos dividem a cidade em duas grandes áreas de obras e suas respectivas bacias hidrográficas: zona Sul, contemplando os bairros à margem direita do Rio Potengi, e zona Norte, com os bairros à margem esquerda do rio. Somente para a Zona Norte, os projetos apresentados pela Caern obtiveram R$ 293,7 milhões, e vão beneficiar aproximadamente 214 mil habitantes. Para os bairros das zonas Sul, Leste e Oeste são destinados mais R$ 210,2 milhões. Somados com os recursos anteriormente adquiridos, são R$ 696 milhões destinados ao esgotamento da capital.
"Estamos vivendo um momento histórico, já andei muito por esse chão e vi, muitas vezes, crianças brincando próximas à lama. O que muda a vida das pessoas é ter saúde, e saúde depende de saneamento básico, que está sendo construído pelas mãos trabalhadoras de vocês", disse o governador, no momento do café da manhã, que dividiu com os operários da construtora. Acompanharam o governador nessa visita, a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, a diretora de Empreendimentos da Caern, Geni Formiga; o dono da construtora A Gaspar, Arnaldo Gaspar e demais dirigentes da empresa e o vereador Hugo Manso.
As obras na Zona Norte foram iniciadas no dia 22 de maio, com instalação do canteiro de obras e até agora foram instalados sete quilômetros de tubulação, dos 310 que farão a rede coletora na Zona Norte, para atender 32 mil habitações, assim como também a construção de seis estações elevatórias de esgoto. Segundo o engenheiro da construtora, Fabrício Gaspar que apresentou ao governador o andamento das atividades, as obras deverão passar por uma aceleração nos próximos dias. "Estamos na primeira fase que compreende a construção do canteiro, aquisição de materiais e os assentamentos em si", explicou o engenheiro. Segundo a engenheira da Caern, Geni Formiga, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguaribe, já foi licitada e será a responsável por receber os esgotos das seis estações elevatórias da Zona Norte.
Os recursos da ampliação do saneamento de Natal estão assegurados pelo Ministério das Cidades. De acordo com informações da Caern os projetos dividem a cidade em duas grandes áreas de obras e suas respectivas bacias hidrográficas: zona Sul, contemplando os bairros à margem direita do Rio Potengi, e zona Norte, com os bairros à margem esquerda do rio. Somente para a Zona Norte, os projetos apresentados pela Caern obtiveram R$ 293,7 milhões, e vão beneficiar aproximadamente 214 mil habitantes. Para os bairros das zonas Sul, Leste e Oeste são destinados mais R$ 210,2 milhões. Somados com os recursos anteriormente adquiridos, são R$ 696 milhões destinados ao esgotamento da capital.
Henrique Alves vai discutir Isenção de vistos para americanos
A importância da isenção de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil será debatida na Câmara dos Deputados no próximo dia 15 de julho. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou presença na audiência pública, em reunião com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Alex Manente.
O tema da flexibilização e isenção de vistos tem importância estratégica para o turismo. De acordo com estudo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 91ª colocado na dimensão “Abertura Internacional”, em um ranking de 141 países. No subitem que avalia o percentual da população mundial que necessita de visto para entrar no país, o Brasil sobe, negativamente, para 102ª posição.
“O país está maduro para enfrentar essa discussão com profissionalismo. É um primeiro passo para revermos a política da reciprocidade que, na nossa avaliação é equivocada”, afirmou o deputado Alex Manente. O parlamentar ressaltou que as economias em desenvolvimento devem estar abertas para o turismo e investimentos.
Em maio, o ministro Henrique Alves apresentou proposta ao Ministério de Relações Exteriores de isentar os norte-americanos da exigência de visto para entrada no Brasil, por conta da proximidade dos Jogos Olímpicos. Na reunião, o chanceler Mauro Vieira firmou compromisso de analisar o assunto e lembrou que o Brasil tem acordo de isenção com 82 países. Atualmente, existem no Congresso Nacional diversos projetos de lei que tratam do assunto.
Durante a Copa do Mundo de 2014, o Brasil fez uma experiência piloto e flexibilizou vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, 1 milhão de estrangeiros visitaram o país e cerca de 100 mil vistos especiais foram emitidos.
Mesmo com exigência de visto para entrada em território nacional, os Estados Unidos são o 2º maior mercado emissor de visitantes para o Brasil (592,8 mil em 2013), o que mais gasta (US$ 1.427,00) e mais permanece no país a lazer (20,6 dias).
Durante o mundial de futebol, quando a emissão de vistos foi facilitada, os estrangeiros gastaram US$ 1,4 bilhão do início de junho até o dia 23 de julho. O valor foi um recorde histórico.
O tema da flexibilização e isenção de vistos tem importância estratégica para o turismo. De acordo com estudo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 91ª colocado na dimensão “Abertura Internacional”, em um ranking de 141 países. No subitem que avalia o percentual da população mundial que necessita de visto para entrar no país, o Brasil sobe, negativamente, para 102ª posição.
“O país está maduro para enfrentar essa discussão com profissionalismo. É um primeiro passo para revermos a política da reciprocidade que, na nossa avaliação é equivocada”, afirmou o deputado Alex Manente. O parlamentar ressaltou que as economias em desenvolvimento devem estar abertas para o turismo e investimentos.
Em maio, o ministro Henrique Alves apresentou proposta ao Ministério de Relações Exteriores de isentar os norte-americanos da exigência de visto para entrada no Brasil, por conta da proximidade dos Jogos Olímpicos. Na reunião, o chanceler Mauro Vieira firmou compromisso de analisar o assunto e lembrou que o Brasil tem acordo de isenção com 82 países. Atualmente, existem no Congresso Nacional diversos projetos de lei que tratam do assunto.
Durante a Copa do Mundo de 2014, o Brasil fez uma experiência piloto e flexibilizou vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, 1 milhão de estrangeiros visitaram o país e cerca de 100 mil vistos especiais foram emitidos.
Mesmo com exigência de visto para entrada em território nacional, os Estados Unidos são o 2º maior mercado emissor de visitantes para o Brasil (592,8 mil em 2013), o que mais gasta (US$ 1.427,00) e mais permanece no país a lazer (20,6 dias).
Durante o mundial de futebol, quando a emissão de vistos foi facilitada, os estrangeiros gastaram US$ 1,4 bilhão do início de junho até o dia 23 de julho. O valor foi um recorde histórico.
quarta-feira, 3 de junho de 2015
KELPS NÃO QUER QUE PREFEITURA DE NATAL CONTINUE TRATANDO SÃO GONÇALO COMO QUINTAL
O deputado Kelps Lima sugeriu hoje na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal sentem com os prefeitos da Grande Natal para trabalhar pela integração do sistema de transporte das cidades da região metropolitana.
“O prefeito Carlos Eduardo precisa tomar a atitude. Trabalhar para integrar o sistema do transporte público da Grande Natal, que só não saiu do papel até agora por culpa do Governo e da Prefeitura de Natal”.
Para Kelps, a integração do transporte de São Gonçalo com Natal traz benefícios a todos. O passageiro paga menos transporte e o comércio ganha com a mobilidade dos consumidores. "A gente não entende o motivo da Prefeitura, esses anos todos, não ter tomado a iniciativa da integração do sistema de transportes?".
“O prefeito Carlos Eduardo, por mérito, vai querer ser candidato a governador no futuro. Quando chegar nas cidades da Grande Natal, com é que ele vai explicar que nunca se interessou em integrar o transporte público entre Natal e as cidades da região metropolitana e que esses anos todos as pessoas dessas cidades sofreram por uma decisão política dele?”.
“Será que, para a Prefeitura de Natal, a cidade de São Gonçalo só serve de quintal?”, pergunta Kelps.
“O prefeito Carlos Eduardo precisa tomar a atitude. Trabalhar para integrar o sistema do transporte público da Grande Natal, que só não saiu do papel até agora por culpa do Governo e da Prefeitura de Natal”.
Para Kelps, a integração do transporte de São Gonçalo com Natal traz benefícios a todos. O passageiro paga menos transporte e o comércio ganha com a mobilidade dos consumidores. "A gente não entende o motivo da Prefeitura, esses anos todos, não ter tomado a iniciativa da integração do sistema de transportes?".
“O prefeito Carlos Eduardo, por mérito, vai querer ser candidato a governador no futuro. Quando chegar nas cidades da Grande Natal, com é que ele vai explicar que nunca se interessou em integrar o transporte público entre Natal e as cidades da região metropolitana e que esses anos todos as pessoas dessas cidades sofreram por uma decisão política dele?”.
“Será que, para a Prefeitura de Natal, a cidade de São Gonçalo só serve de quintal?”, pergunta Kelps.
Governo do Estado publica promoção de 111 oficiais militares estaduais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3) a promoção de 111 oficiais militares estaduais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções dos oficiais militares estaduais e tem efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
O Diário Oficial traz a promoção de 110 militares estaduais da Polícia Militar, sendo cinco oficiais para o posto de 2º Tenente, 53 para 1º Tenente, oito para Major, 19 para Capitão, 20 Tenentes Coronéis e seis Coronéis, além de um militar do Corpo de Bombeiros que foi promovido a 1º tenente.
Para o governador, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.
“A Consultoria analisou as demandas apresentadas pela Associação e se empenhou na busca pelos embasamentos jurídicos que nortearam essa decisão. Chegamos à conclusão de que os pleitos atendem aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores e por isso encaminhamos, em regime de prioridade, para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica, e isso se garante atendendo ao direito de cada um”, disse o governador Robinson Faria.
No final da manhã de hoje, o governador e a secretária estadual da Segurança, Kalina Leite, estiveram reunidos com um grupo de oficiais que estavam na Secretaria de Segurança para parabeniza-los pela promoção. “Quero parabenizar os oficiais que foram promovidos e dizer que vocês têm papel fundamental na Segurança Pública do Estado. Peço a lealdade de todos, principalmente à população que anseia por resultados”, disse Robinson Faria.
O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano. Somente em maio, o Governo do Estado já havia promoveu 1.220 militares. Para o mês de agosto está prevista ainda a promoção de 465 militares e em dezembro de mais 173.
No início do mês de maio, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte já havia promovido vinte e dois 2º Tenentes ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do RN, pelo critério de antiguidade. O ato de promoção foi retroativo ao dia 21 de abril de 2012 e seguiu em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança com Liminar nº 2013.000210-7.
O Diário Oficial traz a promoção de 110 militares estaduais da Polícia Militar, sendo cinco oficiais para o posto de 2º Tenente, 53 para 1º Tenente, oito para Major, 19 para Capitão, 20 Tenentes Coronéis e seis Coronéis, além de um militar do Corpo de Bombeiros que foi promovido a 1º tenente.
Para o governador, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.
“A Consultoria analisou as demandas apresentadas pela Associação e se empenhou na busca pelos embasamentos jurídicos que nortearam essa decisão. Chegamos à conclusão de que os pleitos atendem aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores e por isso encaminhamos, em regime de prioridade, para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica, e isso se garante atendendo ao direito de cada um”, disse o governador Robinson Faria.
No final da manhã de hoje, o governador e a secretária estadual da Segurança, Kalina Leite, estiveram reunidos com um grupo de oficiais que estavam na Secretaria de Segurança para parabeniza-los pela promoção. “Quero parabenizar os oficiais que foram promovidos e dizer que vocês têm papel fundamental na Segurança Pública do Estado. Peço a lealdade de todos, principalmente à população que anseia por resultados”, disse Robinson Faria.
O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano. Somente em maio, o Governo do Estado já havia promoveu 1.220 militares. Para o mês de agosto está prevista ainda a promoção de 465 militares e em dezembro de mais 173.
No início do mês de maio, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte já havia promovido vinte e dois 2º Tenentes ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do RN, pelo critério de antiguidade. O ato de promoção foi retroativo ao dia 21 de abril de 2012 e seguiu em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança com Liminar nº 2013.000210-7.
Empresa inicia limpeza e marcação do terreno para Construção do Estádio de Futebol em Florânia
A empresa LC Construções e Serviços LTDA, vencedora do certame licitatório, já está a todo vapor realizando os serviços iniciais de limpeza e marcação do terreno onde será construído o novo Estádio de Futebol de Florânia, no Bairro Rainha do Prado.
“Estamos valorizando cada vez mais o esporte floraniense. A construção do novo Estádio de Futebol é um sonho dos desportistas de nosso município, que passarão a desfrutar de melhor estrutura e condições para prática do futebol”, frisou o prefeito.
“Estamos valorizando cada vez mais o esporte floraniense. A construção do novo Estádio de Futebol é um sonho dos desportistas de nosso município, que passarão a desfrutar de melhor estrutura e condições para prática do futebol”, frisou o prefeito.
Ministro Henrique Alves abre cadastro para projetos de infraestrutura, estudos e eventos turísticos
A expectativa é que mais de 10 mil propostas sejam inscritas. O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta de serviços ligados ao Turismo
O Ministério do Turismo abriu nesta quarta-feira (3) as inscrições para projetos no Sistema de Convênios (Siconv). Serão aceitos, nesse primeiro momento, propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.
O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se desenvolva de forma coordenada e sustentável “É papel do governo federal ajudar a estruturar seus destinos e criar condições favoráveis para o turismo impulsionar a economia local”, disse o ministro do Turismo, Henrique Alves.
A expectativa é que mais de 10 mil projetos sejam inscritos. As propostas serão recebidas até o dia 18 de junho. O valor disponível ainda não foi estabelecido, mas sabe-se que, pela contenção orçamentária, será reduzido em relação ao ano anterior. Já as propostas para uso de recursos de emendas parlamentares individuais serão recebidas pelo Siconv após a publicação de portaria conjunta do governo, que ainda irá instituir prazos e valores.
No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do DF e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. O código do programa é 5400020150003. Assim como as demais, a proposta é voluntária, não depende de emenda parlamentar.
Para eventos de fortalecimento do setor, podem participar municípios e estados com eventos tradicionais de notório conhecimento popular realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda. Para isso, o artista tem de estar inscrito no site Artistas do Turismo. O código do programa é 5400020150004.
O apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico (Prodetur) é destinado a municípios com mais de um milhão de habitantes, estados, capitais estaduais e o Distrito Federal, desde que possuam carta consulta apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEAIN/MPOG ou Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS, apresentado ao Ministério do Turismo. O valor mínimo das propostas deverá ser de R$ 100 mil. O detalhamento do Programa 5400020150002 consta na sua descrição.
PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção. A Portaria 112 orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Em caso de dúvidas, ligue para(61) 2023-7850.
Assessoria de Imprensa
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