Maurício Ferreira

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

População comemora: Chuva de 100 mm faz pequenos reservatórios transbordarem em Alexandria/RN

 Imagem feita por um internauta do Facebook.
 
Choveu forte na noite desta quinta feira em vários municípios da região oeste potíguar. Na cidade de Alexandria, a chuva ultrapassou os 100 milímetros, o suficiente para que pequenos reservatórios transbordassem. Segundo alguns amigos, a chuva foi a maior dos últimos 5 anos na terra da barriguda.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

ENCANTO/RN: Gestão discute melhorias com técnicos de enfermagem e enfermeiros do hospital municipal


Com o intuito de acompanhar, permanentemente, as atividades da rede de Saúde do município de Encanto, o prefeito Atevaldo Nazário e o secretário Ednardo Soares mantiveram uma conversa com toda a equipe de enfermagem do Hospital Municipal Emanuelly Soares Aquileu, na presença do diretor da unidade, Eufrásio Paiva, no início da manhã de hoje, 26, na Câmara Municipal.

O encontro foi o primeiro do Chefe do Executivo com os profissionais – cuja função principal é o cuidado ao indivíduo – e de fundamental importância na identificação de possíveis problemas. “Para juntos melhorarmos o fluxo de trabalho e, consequentemente, a qualidade da assistência prestada ao usuário”, afirmou Ednardo.

Na oportunidade, puderam-se ouvir os interesses dos funcionários e conhecer as reais necessidades do hospital, mediante dinâmicas e um diálogo motivador que buscou, ainda mais, empenho na conquista de resultados significativos.

Neste começo de gestão, em que estão sendo direcionados esforços com a finalidade de aprimorar o sistema de saúde do Encanto, a maior beneficiária é a população. “Traçamos metas para um atendimento mais humano, ético e resolutivo”, concluiu o secretário.

Governo encerra folha de dezembro nesta sexta-feira


O Governo conclui nesta sexta-feira (27) a folha de dezembro, quando paga o complemento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 63 milhões. O grupo desta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil desde o dia 21 de janeiro. É importante destacar que 82% dos servidores receberam integralmente os salários desde o início do mês.
Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o Governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Governador anuncia fechamento do presídio de Alcaçuz


Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada na noite desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as prisões de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.
Ainda na reunião foram tratados temas como a fixação do muro de contêineres marítimos que separa os pavilhões 1, 2, 3 das alas 4 e 5, realidade que impede um novo conflito entre facções e que garante a retomada do controle do presídio pelas forças de segurança. O muro dos contentores foi erguido em caráter emergencial uma vez que um muro feito concreto pré-moldado de 90 metros de extensão será erguido, com 6,40 metros de altura e 80 centímetros de largura. Além disso, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para evitar fugas.
A solução provisória da construção do muro de contêineres ocorreu após uma reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER. De acordo com o governador Robinson Faria, o muro tem um objetivo claro. “Tanto a estrutura de contêineres como o muro permanente têm o propósito de impedir o contato físico entre os integrantes de facções. A ideia por trás do muro é pacificar o presídio e evitar que tenhamos mais óbitos”, disse o chefe do Executivo Estadual, lembrando que não foram registradas mortes de policiais, agentes ou civis que tenham relação com a rebelião mesmo com a negativa do Estado em negociar com qualquer facção.
Outras medidas adotadas em Alcaçuz serão a construção de uma cerca perimetral situada a 50 metros do muro paras evitar que sejam projetados materiais ilícitos para dentro do presídio, bem como será instalada uma iluminação especial para a parte externa do presídio. Até o final da semana, deverá ser assinado um termo para contratação de 50 módulos habitáveis para alocar os detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial em virtude da destruição parcial da estrutura do presídio. Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos, 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.
Participaram da reunião no GGI desta quarta-feira auxiliares da administração direta do Governo da Segurança Pública, Sejuc, Gabinete Civil, Procuradoria Geral, assessoria de Comunicação, DER, Infraestrutura, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Civil, e representantes da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Depen, Justiça Federal, Exército e Ministério Público Federal.

Rogério se reúne com prefeitos de Caicó, Serra Negra e Tenente Laurentino para discutir projetos


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cumpriu agenda nesta quarta-feira (25) na região do Seridó potiguar. Pela manhã o parlamentar se encontrou com a prefeita de Tenente Laurentino Cruz, Sueleide Araújo. Na parte da tarde, as reuniões foram com os prefeitos de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, e Caicó, Batata Araújo. Os três gestores fazem parte do PSDB-RN. Também participaram dos encontros os secretários dos respectivos municípios.

“Estamos apresentando aos prefeitos o que podemos fazer a partir do nosso mandato na Câmara e também discutindo algumas ideias. Além disso, claro, estamos reafirmando para a população que estaremos ao lado da administração desde o seu início, sempre pensando em melhorias para as cidades”, disse Rogério Marinho.

A prefeita Sueleide Araújo enfatizou a importância da parceria entre a Prefeitura e o deputado na busca por recursos e apoios nos Ministérios. “O deputado será fundamental para que consigamos realizar nossos projetos neste momento tão difícil por qual passam não só Tenente Laurentino como a ampla maioria dos municípios brasileiros”, disse a prefeita.

Serginho Fernandes também destacou o empenho do deputado em buscar fortalecer as administrações das cidades desde o primeiro momento. “Estaremos juntos na busca por melhorias para Serra Negra, vamos elencar nossas reivindicações e contaremos sempre com o apoio do gabinete do deputado na Câmara”, completou.

Já Batata Araújo aproveitou para agradecer as emendas destinadas por Rogério Marinho para a cidade de Caicó. O município receberá duas academias de saúde no valor de R$ 200 mil cada e ainda uma emenda de R$ 1,17 milhão para construir um Centro Têxtil. “Temos muitos projetos para dar andamento e temos a certeza de contar com o apoio do deputado em Brasília”, disse.

Nesta quinta-feira (26) o deputado federal Rogério Marinho passará pelas cidades de Ipanguaçu e Carnaubais.

Cosern subsidia troca de motores elétricos de empresas potiguares


Quatro empresas instaladas no Rio Grande do Norte foram selecionadas pela Cosern para receber subsídios na troca de motores antigos por novos, mais eficientes e de melhor rendimento dentro do projeto Bônus Para Motores Eficientes.

O projeto, que integra o Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel, concede bônus que variam de R$ 244,00 a R$ 22.157,00. No total, a Cosern disponibilizou R$ 750 mil para o projeto com o objetivo de incentivar a economia de energia de empresas e indústrias.

Lançado em 15 de setembro de 2016, a iniciativa da Cosern atraiu o interesse de dez empresas potiguares. Depois de avaliados todos os critérios exigidos pelo programa, quatro delas foram selecionadas para receber o incentivo.

A Guararapes Confecções será a maior beneficiada pelo projeto, com bônus de R$ 373.206,00 para a troca de 145 motores. Juntas, as quatro empresas selecionadas vão ser responsáveis por uma redução estimada de 1.373,80 MWh/ano, o que equivale ao consumo de aproximadamente 830 residências.

Nos próximos dias, será firmado contrato entre a Cosern e as contempladas no projeto. A substituição dos motores elétricos deve ser feita no prazo de até cinco meses pelas quatro empresas. Com o término da execução da troca dos motores e apresentação dos documentos comprobatórios à Distribuidora, elas receberão o bônus preestabelecido, de acordo com a potência e classe de rendimento do motor.

Para evitar que os motores antigos sejam descartados de maneira incorreta ou reutilizados, os equipamentos substituídos deverão ser descartados por empresas especializadas, definidas pela Cosern, ou pelo fabricante do motor novo.

As características do Projeto
Conforme as regras técnicas do projeto, serão substituídos motores trifásicos, com potência entre 1 cv (cavalo-vapor) e 250 cv, fabricados até 2009. Todos os motores antigos a serem substituídos deverão estar em operação e possuir regime de funcionamento de, no mínimo, 3.000 horas/ano. Os motores novos trifásicos devem pertencer às classes de rendimento IR2 (alto rendimento) com Selo Procel ou IR3 (Premium). Ainda para os motores novos trifásicos, para determinadas faixas de potência e número de polos, é obrigatório que o motor seja etiquetado pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

Carnaval de Caicó/RN 2017


terça-feira, 24 de janeiro de 2017

TRADICIONAL “LUAU DO VERÃO” REÚNE USKARAVELHO, MESA 12 E GOTA ELÉTRICA NESTA SEXTA-FEIRA (27) EM PIRANGI


Tradicional projeto que reúne o melhor do pagode, música eletrônica e pop rock, o Luau do Verão acontece nesta sexta-feira (27) no Paçoca de Pilão (Espaço Pirangi Beach) com shows de Uskaravelho, Mesa 12 e Gota Elétrica. Os ingressos estão à venda na Bransk (Midway) e também no Paçoca de Pilão.
Além de reunir diversos estilos sob a lua de uma sexta-feira de verão, o Luau tem caráter solidário. O ingresso social – primeiro lote válido até quarta- pode ser adquirido ao preço de R$ 30 + 1 quilo de feijão ou arroz (entregue na hora do evento). Todos os alimentos arrecadados serão entregues ao projeto @sousolidario

Serviço:
Luau do verão, sexta (27)
Atrações: Uskaravelho, Mesa 12 e Gota Elétrica.
Local: Paçoca de Pilão (espaço Pirangi Beach)
Horário: 21h às 3h
Informações: 99418-9794

Governo inaugura Restaurante Popular na Zona Norte nesta quarta feira


O Restaurante Popular da avenida Pompéia, Zona Norte de Natal, será inaugurado nesta quarta-feira (25), às 11h, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), Julianne Faria. A unidade vai oferecer 500 refeições diárias, de segunda-feira a sexta-feira, ao preço de R$ 1 real.
A nova unidade funcionará das 11h às 14h, e oferecerá refeição balanceada e de qualidade para o trabalhador. “Até o fim de janeiro, serão inauguradas mais três unidades: São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. Vamos chegar a 32 Restaurantes Populares no Rio Grande do Norte”, explicou a secretária Julianne Faria.
O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi. Diariamente são servidas mais de 20 mil refeições ao preço de R$ 1 para suprir as necessidades nutricionais da população mais carente. 

A PEDIDO DE KELPS, ASSEMBLEIA CONVOCARÁ SECRETÁRIOS DE ESTADO E COMANDANTE DA PM PARA EXPLICAR CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO


O deputado Kelps Lima conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um requerimento convocando os secretários de Segurança e de Justiça, e do Comandante da PM, para irem ao plenário explicar aos 24 deputados qual é a real situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Para Kelps, está claro que é preciso que as instituições ajudem o Governo a criar ações produtivas que corrijam os problemas, mas, para isso, é preciso ter o básico: um diagnóstico verdadeiro sobre a situação de Alcaçuz e dos demais presídios.
“Precisamos saber quantos presos estavam em Alcaçuz antes da rebelião, quantos morreram, quantos fugiram, quantos são de alta periculosidade, quanto são de pequena periculosidade e podem obter benefício de liberdade condicional. Sem um diagnóstico, não dá para produzir solução alguma”.
Além da convocação dos secretários de Estado, o deputado Kelps Lima também marcou uma audiência pública para o dia 06 de fevereiro, às 9h30min, para que a sociedade discuta e participe da construção de soluções para o problema carcerário.

Carnaval de Cajazeiras 2017


Alcaçuz: Governador apresenta plano de ações aos poderes


O governador Robinson Faria reuniu representantes dos demais poderes no Gabinete de Gestão Integrada e apresentou algumas medidas de recuperação do sistema prisional em curto e médio prazo. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira, 23, e reuniu entre diversas autoridades, os presidentes da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do Ministério Público, Rinaldo Reis.
“Apresentamos aqui todas as medidas que serão tomadas para que possamos manter o controle sobre Alcaçuz, evitando fugas e impedindo que o confronto entre os presos se repita”, destacou o governador Robinson Faria.
O secretário de Segurança, Caio Bezerra, explicou que serão realizadas diariamente intervenções na penitenciária para que seja possível restaurar minimamente a estrutura do local e se consiga oferecer mais segurança contra fugas ou rebeliões.
A chegada da Força de Intervenção Penitenciária, com 71 agentes com expertise em crise, somará reforços aos agentes da segurança pública estaduais e federais nas ações dentro do presídio. É importante ressaltar que será realizando o concurso para 41 agentes penitenciários efetivos e 700 agentes penitenciários temporários.
“Estamos com um Gabinete de Comando e Controle para reunir todo o nosso efetivo, através do qual assumiremos as missões diárias e distribuiremos as funções de cada uma das instituições participantes”, explicou Caio Bezerra.
Entre as ações, detalhadas pelo secretário, estão reparos nos pavilhões 2 e 3, instalação de uma cerca externa com sistema de alarme, reparo de três guaritas, implantação de um sistema de videomonitoramento e a limpeza da vegetação do entorno. Já foi iniciada a construção de uma barreira física separando as facções rivais dentro do presídio. Nesta terça-feira (24), os contêineres terminarão de ser colocados, concluindo assim a barreira física temporária, até que muro de concreto seja erguido, o que deve acontecer dentro de 20 dias.

Durante diálogo com os poderes, o projeto de Alcaçuz, instalada numa área de terreno arenoso de fácil escavação, foi alvo de críticas. “Houve um erro. Sem querer aqui apontar culpados, mas construir um presídio em uma duna é quase que ridículo", destacou Ezequiel Ferreira, após reiterar a cooperação da Assembleia em todas as suas esferas para o que for necessário. “Alcaçuz foi um erro terrível de concepção, espero que nunca se repita em nenhum outro governo”, concordou o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Atuação da PM
Utilizando uma imagem aérea de Alcaçuz, o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo, explicou como se deu a ação da polícia nos dias de conflito entre facções na maior penitenciária do estado. “Nós agimos pautados pela técnica de gerenciamento de crise. Se tivéssemos entrado na penitenciária naquele dia em que as facções se enfrentaram pela segunda vez, nós teríamos tido certamente um número grande de mortos, inclusive de homens nossos. No entanto, agimos na hora certa e só tivemos uma morte comprovada. Esta foi a atuação da Polícia Militar, com base na técnica, na inteligência, e conseguimos preservar vidas e cumprir a lei”, salientou o comandante, que destacou ainda a retirada, pelos agentes de segurança, de 18 caçambas carregadas de metralhas, armas brancas e materiais cortantes feitos artesanalmente pelos próprios presos. Em razão do estado de deterioração do presídio, os presos têm utilizado restos de material de construção como armas.

Sistema prisional: Governador reúne poderes e apresenta balanço de ações


O governador Robinson Faria receberá representantes dos demais poderes para apresentar todas as medidas tomadas pela gestão estadual sobre a situação de Alcaçuz, em reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na tarde desta segunda-feira (23). O encontro está marcado para 16h, na Escola de Governo.
Participam do encontro, além do próprio governador, os secretários de Segurança, Caio Bezerra, de Justiça, Wallber Virgolino, e o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo. Foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Pastoral Carcerária, além das polícias Civil, Federal e Rodoviária.

Festas de Janeiro atraem grande público no município de Encanto


Sucesso da administração do prefeito Atevaldo Nazário e do vice-prefeito, Nonato Guedes, as Festas de Janeiro 2017 na cidade de Encanto tiveram um expressivo público, atraindo pessoas da região circunvizinha para prestigiar as diversas apresentações musicais contratadas pelo Executivo municipal.

“Eu amei, estava muito bem organizado, as bandas superboas, principalmente no último dia”, disse a estudante Kássia Vitória sobre o evento. A jovem, residente do Sítio Melancias, município de Ererê, no Ceará, curtiu duas noites de shows acompanhada de familiares.

Outros comentários populares são de que, assim como as festas, a cidade também estava bastante organizada no momento da realização, nas datas de 14, 18, 19 e 20, quando uma multidão lotou a Praça de Eventos Tião Batista.

Entre os artistas, todos financiados com recursos da municipalidade e com senso de responsabilidade da gestão “Cuidando da Nossa Gente”, estiveram: Wandy Soares & Pisada Federal, Flávio Pizada Quente, Edson Cantor & Forró do Bole Bole, Zé de Freitas e Brenda Cibelly.

Tribunal de Contas reforça alerta para golpe de estelionatários


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles. O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, continua registrando ocorrências e, consequentemente, sendo alvo de investigação policial.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Rogério Marinho se reúne com Geraldo Alckmin em São Paulo


O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, se reuniu nesta terça-feira (10) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na sede do governo, o Palácio Bandeirantes. Também participaram do encontro o secretário da Casa Civil, Samuel Moreira e o secretário adjunto de Saúde do Estado, Eduardo Ribeiro Adriano.

Na pauta do encontro, a judicialização do setor e a relação entre o Sistema Único (SUS), os planos e as seguradoras de saúde. Rogério Marinho é relator do projeto de lei 7419, que reestrutura a legislação brasileira em torno dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde.

“Este é um tema importante para o nosso país por envolver questões essenciais da saúde pública e ouvir a opinião e contar com a experiência dos representantes do Estado mais importante do país é fundamental. Este debate está apenas começando e vamos nos empenhar para que a Câmara possa colaborar da melhor maneira possível”, disse Rogério Marinho ao término do encontro.

Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para debater o projeto. Entre as mudanças previstas pela proposta aprovada no Senado, está a obrigação para que planos e seguros privados de assistência à saúde cubram despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia intensiva (UTI) ou similar. Os seguros deverão cobrir essas despesas desde que haja prescrição médica favorável ao acompanhamento.

Rogério Marinho afirma que esta é uma oportunidade que o parlamento tem de reestruturar os planos assistenciais e também o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu acho importante resolver esse litígio que existe entre o consumidor e o provedor do plano de saúde. Além daquela relação do próprio governo, dos governos estaduais, que tem pessoas e planos de saúde que usam a estrutura do SUS e precisam ser ressarcidos na questão do equilíbrio”, afirmou.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Governo inaugura Restaurante Popular no bairro Planalto, em Natal


O governador Robinson Faria e a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, inauguraram na manhã desta terça-feira (10), a 27° unidade do Restaurante Popular no Rio Grande do Norte. Desta vez, foi contemplado o bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Diariamente, serão oferecidas 500 refeições de qualidade ao preço simbólico de R$ 1.
Até o final de janeiro, serão inauguradas mais cinco unidades em todo o Estado. Esta semana, já está prevista a abertura da unidade do bairro Santo Antônio, em Mossoró. Também serão inaugurados os Restaurantes Populares em Natal (Pompéia), São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. As novas unidades representam um aumento de mais de 3 mil refeições diárias a serem fornecidas.
“O programa está sendo expandido para diversos municípios para beneficiar o maior número de famílias. O bairro Planalto clamava por ações do governo, e por isso, tivemos atenção especial e trouxemos o Restaurante Popular para oferecer uma refeição de qualidade para a população a baixo custo”, afirmou Robinson Faria.
Como nas outras unidades, o Restaurante Popular do Planalto seguirá as normas de segurança alimentar. “A secretaria está empenhada em levar um cardápio padronizado e balanceado para todos”, disse a titular da Sethas, Julianne Faria.
Quem comemorou a instalação da nova unidade, foi a dona de casa e moradora do bairro Auxilene Freire, que esteve presente na solenidade e fez questão de almoçar no primeiro dia de funcionamento do restaurante. “Agora tenho uma refeição de qualidade, nutritiva e barata para minha família”.

Restaurantes Populares no RN
O programa está em Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Jucurutu. Por dia, são oferecidas 22 mil refeições à população de menor poder aquisitivo.

TRT-RN forma Conciliadores em Conflitos Judiciais


A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (10), uma capacitação de magistrados e servidores para a mediação e conciliação de conflitos judiciais.
O objetivo do curso é capacitar magistrados e servidores para atuar nos processos de conciliação e junto ao Centro Judicial de Solução de Conflito e Cidadania de Natal (CEJUSC).
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, participou da abertura de curso e reconheceu que, “como um órgão de conciliação, a Justiça do Trabalho precisa implementar uma política de formação de pessoal e transformação deles em agentes de conciliação”.
Diante da dificuldade das partes, empresários e empregadora de se comunicar, é preciso que haja “um alinhamento de discurso entre as partes para que haja a solução do conflito”, observa Auxiliadora.
O curso está sendo ministrado pelas desembargadoras Regina Maria Vasconcelos Dubugras e Maria Isabel Cueva Moraes e pela servidora Maria Cláudia Daidone, do TRT da 2ª Região (SP), pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel e pelo servidor Max Alexandre Campos, do TRT-RN.
Durante essa capacitação, magistrados e servidores conhecerão as técnicas de conciliação e mediação, de liquidação, o perfil do conciliador, as características e as formas de organização das sessões conciliatórias e exercícios práticos, com a análise e a simulação de casos para que os participantes pratiquem os conhecimentos do curso.
CRISE – A desembargadora Regina Dubugras recorda que “a Justiça do Trabalho nasceu da conciliação e em momentos de crise como o que vivemos hoje, a conciliação e a solução de conflitos por meio do diálogo se tornam ainda mais importantes”.
Para ela, “o Estado não pode ignorar os conflitos que envolvem os trabalhadores. O Estado precisa acolher essas demandas e encontrar a melhor solução para encerrar esses conflitos ouvindo as partes e construindo um consenso pela via do diálogo”.
Um dos participantes da formação de conciliadores, o juiz do trabalho do TRT-RN, Guilherme Mayer Amin destaca que, “o curso tem um propósito diferenciado, que vai nos apresentar outras formas de obter soluções amigáveis nos conflitos entre as partes”.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Marília Mendonça e Maiara e Maraisa abrem o verão 2017 na Arena Show em Tibau/RN


Cumprindo compromisso com homem do campo, prefeito fortalece parceria com Emater


Uma das prioridades do Governo de Encanto, nestes primeiros dias da gestão do prefeito Atevaldo Nazário, é fortalecer a parceria do Executivo municipal com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e, consequentemente, intensificar as ações voltadas aos trabalhadores rurais.

Nesse intuito, o gestor, acompanhado do secretário de Habitação e Agricultura, Francisco Júnior, do coordenador José Altemar e do vereador Mazinho de Franco, participou de um encontro na sede da prefeitura, no dia de ontem, 4, com um técnico agrícola e um auxiliar administrativo daquele órgão.

Na oportunidade, foi tratada a temática da Agricultura Familiar no ano de 2017 e ficou demonstrado um interesse por parte da Emater de trabalhar junto ao município no desenvolvimento de projetos, ajudando a administração de Encanto “a cuidar melhor do homem do campo”, proposta que, segundo Atevaldo, faz parte do seu plano de governo.

Cosern recebe Selo Energia Sustentável do Instituto Acende Brasil


Depois de um rigoroso processo de avaliação, auditado pela PricewaterhouseCoopers (PwC), a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, conquistou o prestigioso Selo Energia Sustentável do Instituto Acende Brasil na categoria Prata para o período 2017-2019. Esta foi a primeira vez que a Cosern se submeteu à avaliação e poderá utilizar o Selo em suas peças de comunicação.
Para receber o Selo, a Cosern apresentou uma documentação comprobatória referente aos anos de 2015 e 2016 para cumprimento de 11 compromissos socioambientais, tais como o incentivo ao desenvolvimento de projetos de conservação do meio ambiente, a promoção do uso racional da água e demais recursos naturais, o estímulo a projetos de melhoria da eficiência energética e ao uso racional de energia, e a publicação de Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental.
Esses compromissos foram definidos pelo Instituto Acende Brasil depois de criteriosa análise de documentos nacionais e internacionais no campo da Sustentabilidade. Os compromissos são divididos em quatro vertentes: Redução e controle dos impactos sobre o meio ambiente; Conservação da biodiversidade e dos recursos naturais; Respeito às comunidades; e Transparência e diálogo.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Governo conclui restauração da estrada de acesso a Touros


O Governo do Estado concluiu a restauração da estrada que faz a ligação da BR-101 a Touros, município da região do Mato Grande localizado a 100 quilômetros de Natal. O governador Robinson Faria destaca que a administração estadual vem trabalhando na recuperação e conservação das rodovias em todas as regiões do Rio Grande do Norte, o que favorece a circulação de pessoas, produtos e a atividade turística.
Os serviços foram realizados na rodovia RN-023 no trecho entre a sede do município e o entroncamento com a RN 221/BR-101. A extensão é de 3,8 km e representa um investimento de R$ 816 mil com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Segundo o IBGE, Touros é o 16º município mais populoso do Rio Grande do Norte com 33 mil habitantes.
A obra em Touros foi de recuperação – diferente daquelas de conservação (tapa-buracos) – o que significa que o trecho foi entregue em igual ou melhor situação do que quando foi construído. A obra faz parte de um pacote de restauração de estradas, cujo investimento é estimado em R$ 18 milhões. Das sete vias contempladas no pacote, cinco já foram concluídas.
Também já foram finalizadas: a RN-066, no trecho que liga a Avenida Maria Lacerda a Cajupiranga, na Grande Natal; a RN-063, no trecho de 30,8 km que vai de Tabatinga a BR-101, passando por Nísia Floresta; os 23 km da RN-093, que parte de Tangará, passa por São José de Campestre e termina no entroncamento RN-003 (Gancho); e 4,7 km ligando Serra Negra do Norte à divisa do estado com a Paraíba. Todos estes trechos tiveram a parte asfáltica concluída e aguardam apenas o tempo de secagem para que seja realizada a finalização.

AÇÕES
Em 2016, o Governo do RN executou o trabalho de conservação de 85% da malha rodoviária em todas as regiões do Estado. Foram feitos serviços como tapa buracos, limpeza e recuperação de dispositivos de drenagem e roçada nos acostamentos.
Outra obra importante foi a construção do novo Pontilhão sobre o Rio Doce, na via estadual RN-302, a Avenida João Medeiros Filho (também conhecida como estrada da Redinha) na zona norte de Natal. Toda em concreto armado, esta obra totalizou R$ 720 mil.
O Governo do Estado concluiu, também em 2016, uma das obras de mobilidade mais esperadas: o Acesso Norte ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A estrada que começa na rotatória da BR-101 e vai até o Viaduto sobre a BR-406, investimento no valor de R$ 11.700.000,00.

Governador sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais


O Governador do Estado, Robinson Faria sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei complementar nº 585 foi sancionada em 30 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de dezembro 2016.
Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.
O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei fortalece a democratização e a autonomia dos processos da gestão do sistema estadual, adequando sua legislação para que as escolas possam, de fato, vivenciar uma democracia participativa em todos os aspectos.
Uma das principais alterações é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.
Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.
“As mudanças incluídas na lei resultam de um processo democrático construído num fórum com várias entidades educacionais. Trouxemos aperfeiçoamentos no processo que acolhe a participação de estudantes, pais, professores, servidores e comunidade escolar na construção de uma escola mais justa e que atenda as necessidades da população”, explica a secretária de estado da Educação, Cláudia Santa Rosa.
A Lei 585 revoga a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, e o Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005.

Quinze mil pessoas foram atendidas no Vila Cidadã em 2016


Em 2016, o Vila Cidadã foi realizado pelo Governo do RN em cinco municípios do interior do estado e no conjunto dos Garis, em Natal. O projeto levou serviços públicos para as cidades de Pedro Avelino, Lajes, Parnamirim, Serra de São Bento e São Miguel. O Vila retorna em janeiro de 2017 e contemplará o bairro de Santo Antônio, em Mossoró. Cerca de 34 mil atendimentos já foram realizados em nove edições.

Cerca de 15 mil pessoas foram beneficiadas com serviços como emissão de carteira de identidade, CPF, corte de cabelo, testes rápidos de HIV/Aids, orientação jurídica e orientações acerca dos diversos programas do Governo, totalizando mais de 30 serviços oferecidos.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, explica que o projeto está sendo bem aceito pela população e ressalta o compromisso do governo em levar esses serviços essenciais do Estado para próximo das pessoas. “O Vila Cidadã foi pensado para atender quem precisa de serviços básicos como a emissão da carteira de identidade, orientação jurídica, entre outros. É um programa que valoriza o cidadão, promovendo um dia de lazer, educação e cidadania”, ressalta.

Criado com a proposta de levar os serviços do Governo para próximo da população mais carente do estado, além de oferecer um dia de lazer para as crianças, o Vila Cidadã também é palco de campanhas de conscientização da população a respeito de importantes temas. Em 2016, cada edição do Vila Cidadão passou a ser temática divulgando ações de erradicação do trabalho infantil, combate à tuberculose e prevenção às hepatites virais.

Lançado em agosto de 2015, no bairro de Mãe Luiza, zona leste de Natal, o Vila Cidadã foi considerado um sucesso com cerca de 2 mil atendimentos em sua primeira edição. O projeto também foi realizado no Jardim Progresso, na Zona Norte e no Leningrado, na Zona Oeste.

Governo adere à ferramenta de gestão para monitorar convênios


O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, vem acompanhando todos os instrumentos de repasses de recursos federais voluntários através no painel de monitoramento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal - Rede Siconv. Essa é mais uma ferramenta estratégica originada no escopo do projeto Governança Inovadora voltada para ampliar a transparência das informações públicas do Estado.
Embora o painel seja uma ferramenta de gestão, qualquer cidadão obtém as mesmas informações pela internet através da aba “acesso livre” do portal http://portal.convenios.gov.br/.
O painel de monitoramento da Rede Siconv concentra os convênios e demais instrumentos de repasses federais firmados pelo Governo do Estado a partir de 2008 que ainda estão ativos e em execução. O painel traz informações sobre o total de propostas inseridas no Sistema, o total de convênios e demais instrumentos de repasses firmados, o valor global, o saldo disponível em conta pelo Estado, a modalidade desses instrumentos de repasses por banco, os números em execução, a atual situação de cada processo e os desembolsos realizados pelas instituições concedentes.
Os instrumentos de repasses federais voluntários podem ser na forma de convênios, contratos de repasse, termo de execução descentralizada, termo de parceria, termo de colaboração ou termo de fomento.
Desde 2008, o Governo do RN assinou 253 convênios com a União. Desses, 201 estão ativos e 107 em execução. O valor global dos convênios assinados no período em que se encontram ativos é de R$ 570 milhões. O saldo em conta é de pouco mais de R$ 46 milhões.
Dos convênios assinados entre 2008 e 2016, 42% estão em execução. Das 772 propostas cadastradas no Siconv, 32,77% foram firmados, 10,49% foram rejeitadas e 9,84% estão em análise pelo órgão concedente.
Esse investimento em transparência foi possível porque em novembro de 2015 o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para aderir ao projeto da Rede Siconv. Na época, o Rio Grande do Norte foi o oitavo Estado a aderir ao Sistema.
Além de capacitar o corpo técnico do Estado para resgatar a capacidade de captação de recursos junto ao Governo Federal via transferências voluntárias, o termo de cooperação estabelece como meta a integração institucional visando o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências por meio da disponibilização de cursos presenciais e à distância referente aos fundamentos das transferências volun

No Encanto, Atevaldo dialoga com funcionalismo neste começo de gestão


De modo a organizar, ainda mais, o início do seu governo, o prefeito Atevaldo Nazário está promovendo uma série de reuniões com as mais diversos setores das pastas administrativas da Prefeitura Municipal de Encanto, desde o último dia 2.

Nesta terça-feira, 3, por exemplo, o chefe do Executivo esteve falando para todas as equipes responsáveis pelo trabalho no Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva e no Santuário e Mirante de São João Batista, como jardineiros, ASG e vigilantes.

Na ocasião, Atevaldo deu as boas-vindas aos colaboradores e solicitou empenho no zelo com o bem público, além de muita produtividade e coletividade na realização das tarefas.

De igual modo, o prefeito se reuniu com todos os servidores da sede do Poder Municipal, e, tratou, principalmente, da humanização no trato com as pessoas, o que condiz que o slogan da sua administração: Cuidando da Nossa Gente.

“O sucesso de um gestor depende de uma boa gestão. E, para se ter uma boa gestão, é preciso a competência de cada colaborador”, afirmou Atevaldo Nazário, que esteve acompanhado em todos os encontros da secretária de Governo, Yria Rêgo.

Novo prefeito de Almino Afonso promete "continuidade no trabalho"

O novo prefeito de Almino Afonso, Waldênio Amorin, já está trabalhando e em sua primeira entrevista nesta terça-feira (3) prometeu continuar os trabalhos do ex-prefeito Lawrence Amorim e pregou a união para superar os desafios.
"A gestão municipal é um desafio, mas conto com a participação de cada cidadão que, assim como eu, ama e quer ver o município continuar sua jornada de crescimento. Vamos dar continuidade nos trabalhos do ex-prefeito Lawrence e vamos crescer ainda mais. Não há melhor jeito de começar 2017 com o coração cheio de esperanças e força de vontade pra fazer dos próximos quatro anos o futuro que nossos filhos sonharam", afirmou.
Waldênio já foi secretário na última gestão e conhece a administração e o município. Ele foi eleito prefeito com 2.826 votos, o que representou um total de 66,53% dos votos válidos e uma maioria de quase 1,8 mil votos para o segundo candidato. Ele foi empossado para o primeiro mandato de prefeito no último dia 1º de janeiro.

Macau: Posse de Secretários no primeiro dia de trabalho do prefeito Tulio Lemos


A agenda de trabalho do prefeito de Macau Tulio Lemos começou cedo com a posse dos auxiliares que passaram a compor o 1º escalão do seu governo. O ato solene aconteceu na sede da prefeitura com a presença Do vice-prefeito Rodrigo Aladim, vereadores, servidores públicos e de correligionários políticos do novo gestor municipal.
Em ato solene, o prefeito Tulio Lemos entregou a portaria de nomeação ao Secretário de Administração e Finanças, Fagner Luiz Teodósio de Oliveira que recebeu o documento em nome de todos os colegas secretários. Antes, o prefeito destacou que espera de toda equipe de auxiliares um tratamento digno com o cidadão macauense, principalmente os mais humildes.

O combate à corrupção, através da atuação dos órgãos internos de controle também foi destaque nas palavras do prefeito, que reforçou essa determinação em uma reunião com a nova equipe, que ocorreu logo após o ato de posse. Tulio também pontou o papel da Ouvidoria como órgão auxiliar na missão de aproximar a população do governo, seja por meio de críticas ou de sugestões que possam melhorar os serviços.

Excelência na prestação de serviços
“A população terá as respostas do governo a todas as demandas reprimidas. A determinação é que o cidadão deve ter serviços com excelência, sem discriminação”, disse Tulio, acrescentando que quem não tiver condições de atender bem o povo ficará de fora de sua equipe, seja em qualquer cargo que ocupe.

SECRETÁRIOS DA GESTÃO TULIO LEMOS

*SECRETARIA DE GOVERNO
JOÃO BOSCO AFONSO
*ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANDRÉA LEMOS
*ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
*ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ASSESSORIA ESPECIAL
VAGNER ARAÚJO

*EDUCAÇÃO E CULTURA
VAGNER DE SOUSA SILVA
*INFRAESTRUTURA
ROSE ANNE MENDES DE ARAÚJO
*TURISMO
JEMIMA ALADIM
*TURISMO – ASSESSOR ESPECIAL
SOARES JÚNIOR
*SÁUDE
LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA
*TRIBUTAÇÃO
JONAS VINÍCIUS BEZERRA LEMOS
*PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DANIEL HENRIQUE FERNANDES DANTAS
*AGRICULTURA E PESCA
VALFRAN DE MIRANDA LIMA
*DESPORTO E JUVENTUDE
FRANCISCO MARCOS CABRAL

*ÓRGÃOS COMPLEMENTARES
*MACAU PROJETOS, LOGÍSTICA, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE S/A. – MACAU +
JEAN-PAUL PRATES
*INSTITUTO MUNICIPAL DO AMBIENTE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE-IMAIS
HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA
*PROCURADORIA
JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE
*CONTROLADORIA
JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS JÚNIOR
*OUVIDORIA
CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA
*PREVIDÊNCIA SOCIAL-MACAU PREV
RAIMUNDO PENI RUFINO DE ARAUJO